Métodos alternativos de solução de conflitos: a mediação como facilitadora do acesso à justiça

• Autor(a) principal: BARRETO, Alícya Gabrielly de Sousa Barreto
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/41241
• topic: Acesso à justiça; Mediação; Métodos alternativos de solução de conflitos

O presente trabalho visa compreender, através de pesquisa bibliográfica, de que maneira a mediação, como um meio alternativo de solução de conflitos, pode contribuir na garantia do acesso à justiça. O direito de acesso à justiça passou de uma limitada garantia formal para um meio de assegurar igualdade material as partes, como também os direitos sociais. Com o avanço global surgem cada vez mais conflitos, de modo que a sociedade passou a buscar outros meios para solucioná-los, além da propositura de ações no poder judiciário. Assim, surgem os métodos alternativos de solução de conflitos, do qual é espécie a mediação, caracterizada pela participação de um terceiro imparcial que auxilia no reestabelecimento do diálogo entre as partes, a fim de que elas encontrem a melhor solução para os seus conflitos. Acerca deste modelo, é apresentado o contexto histórico do seu surgimento e sua definição, os tipos de Mediação existentes, os princípios que norteiam o instituto, o papel do mediador, o procedimento que deve ser seguido, bem como a exposição de algumas áreas do direito onde ela pode ser utilizada. Ao optar por utilizar esses meios de solução de conflitos, as partes desfrutam de vantagens quanto a celeridade, baixo custo e maior efetividade dos resultados obtidos. Ademais, ainda contribuí para o desafogamento do poder judiciário, como também para a manutenção das relações interpessoais que, por consequência, auxilia na prevenção de conflitos futuros.