Adoção homoafetiva: análise sobre os aspectos jurídicos brasileiro

• Autor(a) principal: SOUZA, Ayane Roberta de Oliveira
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/62462
• topic: Direito de família; Adoção; Casais homoafetivos; Família; Adoção Homoafetiva

O presente trabalho de conclusão de curso, tem como objetivo principal discutir sobre a adoção homoafetiva e seus aspectos jurídicos no Brasil, demonstrando os avanços das legislações mediante ao tema, desmistificando o preconceito que muitas pessoas tem com o novo conceito de família e os problemas enfrentados pelos casais homoafetivos na hora da adoção. Para a sua elaboração, foi adotado o método de Revisão Bibliográfica, onde foram pesquisados doutrinas, artigos e jurisprudências sobre o tema. A pesquisa foi dividida em três partes, a primeira parte trata sobre a adoção de crianças e adolescentes de maneira geral e a ampliação do conceito de família. Na segunda parte é tratado a respeito do melhor interesse do menor, demonstrando que a adoção por casais homoafetivos não afeta em nada o caráter do adotado. O último capítulo é apresentado a problemática da adoção homoafetiva e os preconceitos enfrentados pelos casais que resolvem adotar. Por fim, a conclusão apresenta os dados obtidos durante o trabalho a respeito do desenvolvimento do adotado e dos obstáculos enfrentados pelos casais homoafetivos na hora da adoção