Direito de imagem do atleta profissional de futebol

• Autor(a) principal: QUEIROZ, Felipe Amaro Costa de Melo
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/43190
• topic: Direito de imagem; Direito de personalidade; Direito de arena

Essa pesquisa possui a intenção de discorrer sobre o direito de imagem do atleta profissional de futebol. O direito à imagem é de suma importância para todos os indivíduos, pois é capaz de proteger de usos indevidos e assegurar a privacidade no que tange a vida privada. Atrelado a isso, há o seguinte questionamento: a Constituição Federal é capaz de proteger integralmente o direito à imagem dos jogadores no que tange a personalidade e os vínculos empregatícios? Posto isso, o objetivo geral dessa pesquisa é discorrer sobre o direito à imagem dos atletas de futebol no que tange o uso indevido, e os objetivos específicos são apresentar o conceito do direito de imagem e personalidade, discorrer sobre o direito de arena e por fim, explanar sobre a natureza jurídica do contrato de imagem desses atletas. Para o levantamento de dados relevantes, a pesquisa se refere a uma revisão bibliográfica qualitativa. A pesquisa justifica-se através de sua grande relevância no que tange a disseminação de informações legais aos indivíduos, além de um caráter informativo com vistas à necessidade de assegurar o direito à imagem e personalidade.