Direito desportivo: os direitos de imagem, de arena e o contrato do atleta profissional de futebol

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Passarelli, Marcelo Martins
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)
Texto Completo: https://app.uff.br/riuff/handle/1/23150
Resumo: O presente artigo planeja explorar o direito de imagem e de arena do atleta profissional de futebol, e como ele se comporta sob a perspectiva do direito brasileiro, passando pela história do esporte, seus princípios de organização e principais leis. Verifica-se que hoje em dia, o direito à imagem se tornou de suma importância para os jogadores, e também para o clube de futebol. Os clubes brasileiros, por serem em sua grande maioria, mal administrados, acabaram percebendo uma abertura para burlar os salários dos jogadores, enxergando nesse “mecanismo”, uma brecha para fraudar a legislação trabalhista. O trabalho também pretende introduzir as normas do direito desportivo do Brasil e analisar os direitos de personalidade dos jogadores de futebol em si, a sua condição como empregado; elucidar algumas das vertentes do direito à imagem e também sua natureza jurídica; manifestar todas as formas de contrato do jogador em si; e, por fim, mostrar os desdobramentos que podem vir a ocorrer caso o contrato seja formulado de forma ilegal.
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spelling Direito desportivo: os direitos de imagem, de arena e o contrato do atleta profissional de futebolJogador de futebolDireito de imagemDireito de arenaContratoDireito desportivoDireito à própria imagemDireito de arenaFutebolAtleta profissionalFootball playerRight of imageRight of arenaContractO presente artigo planeja explorar o direito de imagem e de arena do atleta profissional de futebol, e como ele se comporta sob a perspectiva do direito brasileiro, passando pela história do esporte, seus princípios de organização e principais leis. Verifica-se que hoje em dia, o direito à imagem se tornou de suma importância para os jogadores, e também para o clube de futebol. Os clubes brasileiros, por serem em sua grande maioria, mal administrados, acabaram percebendo uma abertura para burlar os salários dos jogadores, enxergando nesse “mecanismo”, uma brecha para fraudar a legislação trabalhista. O trabalho também pretende introduzir as normas do direito desportivo do Brasil e analisar os direitos de personalidade dos jogadores de futebol em si, a sua condição como empregado; elucidar algumas das vertentes do direito à imagem e também sua natureza jurídica; manifestar todas as formas de contrato do jogador em si; e, por fim, mostrar os desdobramentos que podem vir a ocorrer caso o contrato seja formulado de forma ilegal.This article plans to explore the right of image and arena of the professional football athlete, and how it behaves under the perspective of Brazilian law, going through the history of the sport, its principles of organization and main laws. It turns out that nowadays, the right to image has become of paramount importance to the players, and also to the football club. The Brazilian clubs, because they are mostly poorly managed, eventually realized an opening to defraud the salaries of the players, seeing in this "mechanism", an oportunity to defraud labor legislation. The work also intends to introduce the norms of sports law in Brazil and to analyze the personality rights of football players themselves and their condition as an employee; Elucidate all aspects of the right to the image and also its legal nature; Manifest all forms of the player's contract itself; And finally, show the developments that may occur if the contract is formulated illegally.Universidade Federal FluminenseNiteróiHansen, Gilvan LuizAlfaya, Natalia Maria Ventura da SilvaMattos, Simone Brilhante dePassarelli, Marcelo Martins2021-09-03T19:53:27Z2021-09-03T19:53:27Z2018info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfPASSARELLI, Marcelo Martins. Direito desportivo: os direitos de imagem, de arena e o contrato do atleta profissional de futebol. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018.https://app.uff.br/riuff/handle/1/23150Aluno de Graduaçãohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/CC-BY-SAinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF)instname:Universidade Federal Fluminense (UFF)instacron:UFF2021-09-03T19:53:27Zoai:app.uff.br:1/23150Repositório InstitucionalPUBhttps://app.uff.br/oai/requestriuff@id.uff.bropendoar:21202021-09-03T19:53:27Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense (RIUFF) - Universidade Federal Fluminense (UFF)false
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