Garantia da assistência judiciária gratuita aos mais necessitados

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: SILVA, Marcel Sanny Leão Macedo
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/38215
Resumo: O acesso à justiça é um assunto de extrema importância, amplamente discutido, visto que é tão relevante para todos e apesar de serem inúmeros os direitos expressamente codificados, nem sempre estes são usufruídos por grande parcela da população. Os diversos fatores sociais, econômicos e jurídicos que dificultam o efetivo acesso à justiça, exigem confrontos diretos para buscar as mais adequadas soluções. O acesso à justiça é uma prerrogativa instrumental, capaz de ligar todos os demais direitos, sendo imprescindível seu regular conhecimento. Para isto, é necessário que o acesso não se dê somente na seara judicial, mas também aos procedimentos de âmbito extrajudicial. Desse modo, a retirada do processo tradicional e a exaltação de meios alternativos em busca da satisfação dos interesses, exigem uma brusca mudança da mentalidade dos estudiosos e operadores do direito, os quais devem colocar todas as suas investidas em busca de resultados práticos e mais efetivos dentro do sistema jurídico brasileiro.
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