Alimentos avoengos: não há obrigação sem necessidade

• Autor(a) principal: COSTA, Rosimar Silva da
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/45563
• topic: Avós; Pensão alimentícia; Infantis

O presente trabalho de monografia tem como escopo discutir a compreensão do conceito de alimentos avoengos à luz das situações de fato que são amparadas pela jurisprudência brasileira no percorrer dos anos para amparar infantis que estão em situação de risco por consequência de malferimentos na prestação alimentícia que deveria estar sendo paga por algum dos pais. Nesse sentido, o trabalho se justifica em razão do desempenho dos tribunais superiores por outras figuras, como os avós, permitindo na sucessão familiar reflexões em forma da responsabilidade alimentar destes sob os menores, principalmente ao que pertine no dever de alimentar de maneira subsidiária, ou seja, quando a primeira possibilidade já se esgotou nem sua correta aplicabilidade ou situação que não permiti sua realização de maneira adequada à lide. Ademais, o objetivo geral da presente monografia se direcionar em compreender a real dimensão do conceito da possibilidade da obrigatoriedade alimentar avoenga nas doutrinas e legislação nacional, bem como avaliar as necessidades expostas em jurisprudências com o desempenho da prestação alimentar e reconhecer a essencialidade dos alimentos avoengos com ênfase no conjunto probatório que é necessário se ter para que seja possível a pensão alimentícia avoenga de maneira subsidiária. Assim, por meio do tipo de pesquisa qualitativa e bibliográfica, valendo-se do método histórico, conceitual e comparativo é possível verificar que se deve aplicar a interpretação extensiva à súmula 596 do STJ a fim de compreender os casos concretos que chegam aos tribunais superiores para os avós em sua obrigação alimentar denominada de alimentos avoengos em circunstância de cada caso concreto e em coerência com o conjunto probatório que é apresentado.