Violência contra as mulheres no Brasil: meios necessários para ampliar a eficácia social dos dispositivos legais de proteção

• Autor(a) principal: NOGUEIRA, Ianca Flávia Oliveira
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/60426
• topic: Brasil; Eficácia; Leis de proteção; Violência de gênero

No Brasil, a violência de gênero contra as mulheres é uma das maiores problemáticas contemporâneas. Historicamente, o país desenvolveu-se sob uma cultura de relações de gênero permeada pela sobreposição do poder de um sexo sobre o outro, objetificando a figura feminina e sucumbindo-a à dominação masculina. No constructo legal das normas de proteção a mulheres, o retardo temporal legislativo é um fator que, por muitos anos, promoveu o silenciamento das dores sofridas pelas vítimas. Atualmente, mesmo com os dispositivos de proteção postos, os índices desse tipo de violência crescem de forma gradual, anualmente. O objetivo dessa pesquisa foi analisar os meios necessários para ampliar a eficácia social dos dispositivos legais de proteção às vítimas de violência de gênero. Utilizou-se das metodologias de revisão bibliográfica e de análise documental para extrair resultados de outros estudos científicos, doutrinas, legislações, jurisprudências e dados estatísticos. Trata-se de uma pesquisa com abordagem qualitativa, de natureza básica, objetivos descritivos e procedimento bibliográfico. Os resultados encontrados demonstram que o principal obstáculo na efetivação da eficácia social das normas de proteção as mulheres vítimas de violência de gênero no Brasil é justamente o fator cultura. É preciso dispor de políticas públicas reeducadoras junto com ações multidisciplinares que visem descontruir o viés de dominação masculina construído ao longo da história social do país. Nas suas considerações finais, a pesquisa indica a necessidade de inserção da temática em escolas de base, buscando assim conscientizar as crianças da importância da igualdade de gênero nas relações sociais, além de dispor de políticas conscientizadoras para toda a sociedade.