A linguagem jurídica como obstáculo ao acesso à justiça
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Scientia – Repositório Institucional |
Texto Completo: | https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/43088 |
Resumo: | O presente Trabalho de Conclusão de Curso, aborda sobre a linguagem jurídica e o efetivo acesso à justiça, de que modo o excesso de formalismo, denominado “juridiquês”, está sendo um obstáculo para que os cidadãos realmente tenham o devido acesso à justiça, assegurado pela Constituição Federal de 1988. O objetivo deste trabalho é ponderar os limites da linguagem jurídica, frente a esse princípio constitucional tão importante. Deste modo, para melhor explanar sobre o que é a linguagem jurídica, porque ela é tão utilizada pelos operadores do Direito e de que maneira esse formalismo prejudica os cidadãos, no primeiro capítulo, abordaremos a origem e evolução histórica da linguagem, os tipos de linguagem jurídica, bem como, a evolução histórica da linguagem jurídica. No segundo capítulo, falaremos do princípio do acesso à justiça, abordando sua evolução histórica. No terceiro e último capítulo, através de levantamento bibliográfico, concluiremos sobre a problemática da linguagem jurídica como obstáculo ao efetivo acesso à justiça, sendo possível verificar que o uso da linguagem rebuscada é de difícil compreensão pela comunidade em geral, mostrando-se prejudicial para a consolidação do acesso à justiça. |
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