Os impactos do racismo na sociedade e os reflexos da lei nº 7.716/89

• Autor(a) principal: SILVA, Geraldo Félix da
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/49281
• topic: Discriminação; Escravidão; Indenização; Cultura; Estrutural

O presente trabalho buscou identificar acerca das práticas discriminatórias, determinando acerca da historia da escravidão no Brasil e demonstrando que os atos raciais apontados nos dias atuais no Brasil são oriundos da Escravidão. Os estudos do atual tema denota ao aluno um grande aprendizado, com enfoque nas questões jurídicas condizentes com a prática discriminatória. É importante destacar que os atos discriminatórios são regulamentados pela Lei nº 7.716/89. Atualmente no Brasil as práticas de descriminação são passíveis de punição e além do mais, de acordo com a Legislação Brasileira é inafiançável. Ao decorrer da pesquisa foram designados os seguintes objetivos específicos: Demonstrar à correlação dos crimes de racismo a responsabilidade civil; Exemplificar os danos do racismo na sociedade e expor os impactos da Lei nº 7.716/89. Cada objetivo específico determinou-se um capítulo da pesquisa. Para finalidade da pesquisa foi determinado como metodologia: pesquisa básica estratégica, objetivo descritivo e exploratório, com abordagem qualitativa, elaborada com métodos documentais e bibliográficos.