O bullying e a responsabilidade civil das instituições de ensino

• Autor(a) principal: DOMINGUES, Milton César da Silva
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/53117
• topic: Bullying; Responsabilidade civil; Violência escolar; Omissão

O bullying é um fenômeno social de grande proporção presente na realidade do cotidiano das instituições de ensino, e constitui-se de atos reiterados de violência física, psicológica e moral, praticados de forma intencional com o objetivo de intimidar, humilhar e constranger a vítima. O bullying atinge sobretudo crianças e adolescentes, que sofrem consequências que perduram para além da idade escolar, refletindo na vida adulta. As instituições de ensino, por sua vez, nem sempre atuam de modo a prevenir e a coibir os casos de bullying que ocorrem dentro do ambiente escolar. O presente trabalho teve como objetivo discutir a possibilidade das instituições de ensino serem responsabilizadas civilmente pelos casos de bullying ocorridos contra seus alunos nas dependências do estabelecimento, na medida em que adotam uma postura de omissão em relação a estes casos. No tocante aos aspectos metodológicos, adotou-se como método a revisão bibliográfica, onde foram utilizados livros e artigos científicos relacionados ao tema, bem como a legislação e jurisprudência atualizada.