Responsabilidade penal do psicopata: o psicopata homicida no atual sistema penal brasileiro

• Autor(a) principal: VAZ, Analu Sampaio Portela
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/56317
• topic: Violência doméstica; Feminicídios; Psicopatas; Agressores

O presente estudo retratou que a violência doméstica foi adjunta à psicopatia em um cenário devastador (HERE, 2013). Verificou-se que 25% dos homens que participavam voluntariamente ou por ordem judicial de um programa de tratamento para agressores de esposas eram psicopatas, e foram identificados como portadores de Transtorno de Personalidade Antissocial (TPA), após submeterem-se ao teste Psycopathy Checklist Revised (PCL-R), desenvolvido para ser capaz de diagnosticar a psicopatia em indivíduos. O objetivo deste estudo foi de descrever quais os autores da atualidade retratam o feminicídio e o agressor psicopata, após o trânsito em julgado do condenado portador de psicopatia. Já os objetivos específicos propuseram relatar o histórico do feminicídio que foi incluída no Código Penal pela Lei nº 13.104/2015; investigar aplicabilidade das leis como coibição do feminicídio e as partes envolvidas no processo, diante da imputabilidade do condenado e; verificar de acordo com o Código Penal como se dá a ressocialização do condenado com psicopatia. A questão norteadora do estudo incide em investigar: Para tentar entender acerca dos traços comportamentais e psíquicos destes criminosos, assim como das vítimas a questão norteadora do estudo buscou avaliar quais as estratégias que o que o poder público poderia utilizar para que haja coibição do feminicídio? Conclui-se que ocorreu mais de 600 mil casos de violência doméstica, do qual muitos finalizaram em feminicídio entre 2020/2021 no Brasil, foi possível observar com base no teste PCL-R, que aproximadamente 97 mil agressores teriam alguma espécie de psicopatia. Que mesmo que mulheres prevenissem as causas e a dinâmica da violência doméstica de mulheres, que são recorrentes em todo o mundo, são complexas e envolvem muitos fatores bem como fatores econômicos sociais e especialmente psicológicos, porém, há evidências de que os psicopatas compõem uma proporção significativa de espancadores reincidentes.