Tribunal do Júri e Sua Tendência à Condenação

• Autor(a) principal: FERNANDES, Victoria Leticia Souza
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/58783
• topic: Tribunal do Júri; Jurados; Renúncia do julgamento pelo Tribunal do Júri; Mídia; Princípios; Imparcialidade; Presunção de Inocência; Desaforamento; Comparação

Este trabalho, teve por objetivo, demonstrar como os julgamentos dos tribunais populares no território brasileiro está defasado e ultrapassado, onde não há mais a concordância com os principais princípios fundamentais e norteadores que fazem um julgamento ser o mais isento e imparcial possível, se atentando apenas às nuances processuais para uma condenação ou absolvição. Além disso, apontar a influência midiática no conselho de sentença em casos noticiados de maior repercussão geral. A motivação para a realização da pesquisa é a realidade jurídica e histórica dos tribunais populares. A ideia que foi delineada nas páginas deste trabalho se baseou em muito no descumprimento dos princípios fundamentais e em uma tentativa de provar que o modelo de julgamento para crimes dolosos contra a vida, seja homicídio, infanticídio, induzimento ou instigação ao suicídio, entre outros conexos aos crimes contra vida, vindo de seus pares, cidadão comuns da sociedade, não é o modelo mais justo, e pode-se considerar ultrapassado. Apesar do alvo de críticas recebidas por vários operadores do direito, o Júri manteve-se imutável no decorrer de todos esses anos. Essa pesquisa visou demonstrar que o modelo de julgamento para crimes dolosos contra a vida por tribunais populares tende à condenação de seus acusados. A pesquisa realizada foi jurídico-teórica, no que diz respeito a abordagem, foi considerada qualitativa e quantitativa por ter sido procedida através da análise dos conteúdos das teorias existentes publicadas, na busca de provar a falta de imparcialidade daqueles que ali compõem o corpo de jurados, além da influência midiática nos veredictos.