Seletividade penal e as prisões cautelares: uma análise sob a ótica da teoria do etiquetamento social

• Autor(a) principal: OLIVEIRA, Gabriela de Moura
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/40461
• topic: Seletividade penal; Teoria do etiquetamento social; Labeling Approach; Estigma; Prisões cautelares; Etiquetamento; Criminologia

O presente trabalho vem ter por objetivo analisar, tendo por base a revisão bibliográfica, a ligação entre a teoria do etiquetamento social (Labeling Approach Theory) e a seletividade penal, bem como ambas podem a vim incidir sobre as prisões cautelares. Constando-se, sobre o objeto de estudo da teoria do etiquetamento social, assim como breves considerações a criminologia, explicando sobre a noção de desvio primário e secundário, assim como a teoria do etiquetamento pesa sobre o controle social, cerimônias degradantes e as chamadas carreiras criminais. Bem como a influência de tal teoria na seletividade do sistema penal, como colaboradora do estigma social. Ademais, serão expostos os elementos e da Seletividade Penal e das Prisões cautelares. Por fim, será apresentado de que maneira o etiquetamento feito pela sociedade, vem a ter potencial para afetar as prisões cautelares no que tange a presunção de periculosidade, por conta do estigma produzido, como se vê em determinados casos, que serão abordados no corrente trabalho.