A estigmatização como elemento gerador da reincidência : uma análise sob a ótica do Labelling Approach

• Autor(a) principal: Pinheiro, Gabriele das Neves
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UPF
• Texto Completo: http://repositorio.upf.br/handle/riupf/1722
• topic: Direito; Criminologia; Estigma; Etiquetamento; Labbeling approach; Reação Social; Reincidência; Rotulação

A estigmatização como produtora de reincidência foi analisada na presente monografia com base no Labelling Approach, não com o intuito de identificar esta teoria criminológica como absoluta, mas sim com o objetivo de validar as análises feitas nesse âmbito em relação ao desvio e ao estigma. A partir do estudo dos processos de criminalização e da exploração de dados estatísticos sobre o fenômeno da reincidência, se buscou definir se a rotulação exerce algum tipo de influência na reiteração delitiva, ou se esta não é afetada pelo estigma e se desenvolve por meio de outras circunstâncias. O estudo bibliográfico e o método hipotético-dedutivo foram empregados para a realização da pesquisa, que se justifica em decorrência dos elevados índices de reincidência criminal, seja em seu sentido legal ou penitenciário. Após discorrer sobre o estigma, e, tendo em vista a constatação de que se trata de um elemento presente em todas as fases de criminalização, exercendo fortes influências para a reiteração delitiva, são propostas alternativas para modificar esse cenário, atenuando os níveis de reincidência por meio da redução da produção de rotulação, operada com base no tratamento humanizado e digno. Dessa forma, somente com a quebra do paradigma atual seria possível o exercício da prisão sem que restassem ceifados os direitos dos presos, e, como corolário, a pena guardaria maior correlação com seus objetivos teóricos de redução da criminalidade e reintegração do preso à sociedade.