Direito ambiental: as queimadas à luz da constituição

• Autor(a) principal: SOARES, Beatriz Rodrigues
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/42563
• topic: Direito ambiental; Queimadas; Constituição; Legislação; Danos ambientais

A abordagem ao direito ambiental as queimadas à luz da constituição, diz respeito à atuação do ordenamento jurídico brasileiro, na sua capacidade de compreensão no que se refere ao meio ambiente. Consiste em considerar os transtornos com “licenciamento”, não somente do ponto de vista ambiental. O objetivo de compreender se há a existência de uma contradição na legislação quando de um lado ela tende a permitir as queimadas, mesmo que limitando esse ato e ao mesmo tempo proibir, e como essa atitude pode prejudicar tantos outros direitos, e em casos de acidentes quem casos de acidentes quem poderia ser responsabilizado. Os métodos de pesquisa de caráter descritivos qualitativo, onde a orientação se deu em estudar, pesquisar, analisar, registrar e por fim se pode ter a interpretação do material coletado através das pesquisas bibliográficas. O resultado com a análise dos conteúdos obteve-se uma melhor compreensão do funcionamento da legislação ambiental e da constituição sobre a proteção ambiental.