Proteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Boeira, Susane Fabrícia
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UCS
Texto Completo: https://repositorio.ucs.br/handle/11338/259
Resumo: Este estudo tem por objetivo principal a análise da conduta das queimadas, prática agropecuária ainda muito utilizada em todo o Brasil. A utilização do fogo, embora muito contestada no meio científico por entidades ambientalistas e pela sociedade em geral, constitui uma realidade comum em diversos Estados brasileiros. No Sul, mais precisamente em Santa Catarina e Rio Grande do Sul, esta atividade vem sendo amplamente difundida, principalmente em razão da topografia acidentada e existência de muitas rochas, que dificultam o manejo do pasto seco acumulado durante o final do inverno. Os motivos para a utilização da queima como estratégia de manejo estariam relacionados com a eliminação do material “seco” pelo frio do inverno, cujo excesso, segundo os produtores, prejudicaria a rebrotação na primavera, pois os animais não consomem o pasto seco envelhecido. Outras questões citadas estariam relacionadas ao grau de infestação de espécies indesejáveis em áreas queimadas e não queimadas, bem como a velocidade e qualidade da rebrotação das espécies forrageiras após a queima. Assim, diante de tal quadro, a finalidade deste é discutir e analisar os principais efeitos das queimadas, considerando-se as vantagens, desvantagens e, principalmente, os prejuízos causados pelo uso contínuo e freqüente do fogo como instrumento de manejo e limpeza. Concomitantemente, visa abordar a questão da proteção ambiental frente a tal prática, analisando os danos causados ao meio ambiente e à saúde humana, sob á ótica legal, especialmente o disposto pela Constituição Federal e legislação infraconstitucional, que têm por objetivos precípuos a proteção integral ao meio ambiente, como bem jurídico de uso comum de todos, contra todo e qualquer dano que lhe possa ser causado.
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Os motivos para a utilização da queima como estratégia de manejo estariam relacionados com a eliminação do material “seco” pelo frio do inverno, cujo excesso, segundo os produtores, prejudicaria a rebrotação na primavera, pois os animais não consomem o pasto seco envelhecido. Outras questões citadas estariam relacionadas ao grau de infestação de espécies indesejáveis em áreas queimadas e não queimadas, bem como a velocidade e qualidade da rebrotação das espécies forrageiras após a queima. Assim, diante de tal quadro, a finalidade deste é discutir e analisar os principais efeitos das queimadas, considerando-se as vantagens, desvantagens e, principalmente, os prejuízos causados pelo uso contínuo e freqüente do fogo como instrumento de manejo e limpeza. Concomitantemente, visa abordar a questão da proteção ambiental frente a tal prática, analisando os danos causados ao meio ambiente e à saúde humana, sob á ótica legal, especialmente o disposto pela Constituição Federal e legislação infraconstitucional, que têm por objetivos precípuos a proteção integral ao meio ambiente, como bem jurídico de uso comum de todos, contra todo e qualquer dano que lhe possa ser causado.This study has as main objective to analyze the behavior of fires, agricultural practice still widely used in Brazil. The use of fire, though very contested within the scientific community by environmental groups and society in general, is a common reality in several Brazilian states. In the South, specifically in Santa Catarina and Rio Grande do Sul, this activity has been widespread, mainly due to the steep topography and the existence of many rocks, which make the management of the pasture accumulated during the late winter very difficult. The reasons for the use of burning as a management strategy would be related to eliminate the excess of "dry" material created by the cold of winter, according to the producers, it would damage the regrowth in the spring, because the animals do not consume the old dry grass. Other issues raised were related to the degree of infestation of undesirable species in burned and unburned areas, as well as speed and quality of forage regrowth after burning. Therefore, faced with this situation, the purpose of this study is discuss and analyze the main effects of the burnings, considering the advantages, disadvantages, and especially the damage caused by frequent and continuous use of fire as a management tool and cleaning. At the same time, it aims to address the issue of environmental protection according to this practice, examining the damage caused to the environment and human health, under the legal approach, especially the provisions of the Constitution and constitutional legislation, which are the prime objectives for the full protection environment, such as legal and common use of all, against any and all damages which may be caused.Direito ambientalMeio ambienteProteção ambientalQueimadaEnvironmentFiresProteção ambiental : uma análise da prática agropecuária das queimadasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UCSinstname:Universidade de Caxias do Sul (UCS)instacron:UCSinfo:eu-repo/semantics/openAccessUniversidade de Caxias do Sulhttp://lattes.cnpq.br/8770234573221960BOEIRA, SusanePrograma de Pós-Graduação em DireitoTEXTDissertacao Susane Fabricia Boeira.pdf.txtDissertacao Susane Fabricia Boeira.pdf.txtExtracted texttext/plain162484https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/259/3/Dissertacao%20Susane%20Fabricia%20Boeira.pdf.txt5b6630a0f20eadc568b551b5bd0f5e7bMD53THUMBNAILDissertacao Susane Fabricia Boeira.pdf.jpgDissertacao Susane Fabricia Boeira.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1208https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/259/4/Dissertacao%20Susane%20Fabricia%20Boeira.pdf.jpgf16aa101d88f419d20c9ea264dca2cf8MD54ORIGINALDissertacao Susane Fabricia Boeira.pdfDissertacao Susane Fabricia Boeira.pdfapplication/pdf596675https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/259/1/Dissertacao%20Susane%20Fabricia%20Boeira.pdf2df372d9ee2a3f63faabf36bd593433bMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-8279https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/11338/259/2/license.txtdeeb8fa550aaa0758114cbdeb0c0955dMD5211338/2592018-08-17 06:03:09.137oai:repositorio.ucs.br:11338/259IERlY2xhcmEgcXVlIG8gZG9jdW1lbnRvIGVudHJlZ3VlIMOpIHNldSB0cmFiYWxobyBvcmlnaW5hbCwgZSBxdWUgZGV0w6ltIG8gZGlyZWl0byBkZSBjb25jZWRlciBvcyBkaXJlaXRvcyBjb250aWRvcyBuZXN0YSBsaWNlbsOnYS4gCiBEZWNsYXJhIHRhbWLDqW0gcXVlIGEgZW50cmVnYSBkbyBkb2N1bWVudG8gbsOjbyBpbmZyaW5nZSwgdGFudG8gcXVhbnRvIGxoZSDDqSBwb3Nzw612ZWwgc2FiZXIsIG9zIGRpcmVpdG9zIGRlIHF1YWxxdWVyIG91dHJhIHBlc3NvYSBvdSBlbnRpZGFkZS4KRepositório de Publicaçõeshttp://repositorio.ucs.br/oai/requestopendoar:2024-05-06T10:01:21.304028Repositório Institucional da UCS - Universidade de Caxias do Sul (UCS)false
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