Crime de stalking:uma análise do reconhecimento e aplicação da lei de Stalking para a sociedade brasileira

• Autor(a) principal: SILVA, Hilmara Maria Lunes
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/66099
• topic: Stalking; Crime de stalking; Crime de stalking no Brasil; Criminologia

O presente estudo tem como intuito analisar a aplicação e reconhecimento do crime de stalking na sociedade brasileira, devido ao comportamento obsessivo de perseguição para com determinadas pessoas sendo consumado perante a sociedade brasileira em 2013 e que se tornou algo mais recorrente com o passar do tempo devido ao aumento do uso de redes sociais de pessoas com qualquer faixa etária. Tais comportamentos podem levar a diversos tipos de condutas ilícitas como ameaças, agressão física ou verbal, bem como, no pior dos casos, a morte, com base nisto, casos referentes a este passam a ser mais visíveis dentro do judiciário brasileiro, ganhando um reconhecimento maior acerca de tal assunto. Salienta-se que a Lei que vigorou acerca deste assunto foi sancionada hodiernamente na legislação brasileira com intuito de julgar de forma mais precisa casos correlacionados. Tendo isto em vista, tal análise acerca do assunto em um estudo bibliográfico também trouxe uma visão para as pessoas leigas que, de alguma forma, sofreram danos morais ou psicológicos em razão de terem sido vítimas deste crime.