A tecnologia descomplicando o direito: inserção de meios práticos e tecnológicos para trâmites, diligências, audiências e julgamentos no ordenamento jurídico brasileiro

• Autor(a) principal: CORREIA, Gustavo Estevão Gomes
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/46873
• topic: Direito; Tecnologia; Inovação; Artificial; Judiciário

A abordagem para discutir a tecnologia no direito já é um tema bastante discutido em diversos artigos e notícias em âmbito nacional. Foi elaborado este Trabalho de Conclusão de Curso para demonstrar que há uma grande importância em manter o Direito, uma ciência tão culta e com anos de existência, em constante evolução, pegando as inovações presentes nas culturas e costumes da sociedade, buscando manter a prestação dos serviços para com a população. Os meios tecnológicos e as maneiras como começaram a serem aplicados no ordenamento jurídico brasileiro são bem “recentes”, mas bastante efetivos, ocorrendo diversas situações que trazem atualizações ano após ano ou também por ocasiões inesperada, como por exemplo, a pandemia do COVID-19 que trouxe uma circunstância impensável há alguns anos, trata-se do distanciamento obrigatório bem como isolamento individual. Nesse compasso, pensar em maneiras para solucionar tal condição, tiveram que ser aplicadas soluções viáveis para todos, e nada melhor do que usar aquilo que está ao alcance de todos, a tecnologia. Videochamadas, audiência e intimações virtuais, acompanhamento processual pelo Processo Judicial Eletrônico, o famoso PJe, sendo que este já está presente no judiciário desde meados de 2009, passando pelas atualizações necessárias para se adaptar aos procedimentos existentes no Direito brasileiro.