Defensoria pública: as dificuldades do acesso à justiça gratuita em tempos pandêmicos: os obstáculos criados pela pandemia da COVID-19

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: FREITAS, Mariana Marques de Souza
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/58280
Resumo: O objetivo desse trabalho é esclarecer as dificuldades que surgiram no cenário pandêmico e impediram o acesso à justiça. Pesquisas foram realizadas, tanto em livros, doutrinas, leis, regimentos, dentre outros, que foram suficientes para demonstrar o papel da Defensoria Pública na efetivação dos direitos fundamentais, em especial o acesso à justiça. E assim, esses estudos proporcionaram um grande conhecimento para elaboração desse Trabalho de Conclusão de Curso. Consta também, o fator de ser um tema tão atual e intrigante para todos, evidenciando discussões, pensamentos, conclusões para uma situação que foi vivenciado no Mundo, um dos piores cenários já visto neste Planeta, a Pandemia da Covid-19. Em síntese, é indispensável esclarecer que este Trabalho, busca debater e solucionar as dificuldades apresentadas durante a pandemia, para que todos tenham acesso à justiça.
id Krot_da4cec0aa5b844b32e2d2fea9b59a02b
oai_identifier_str oai:repositorio.pgsscogna.com.br:123456789/58280
network_acronym_str Krot
network_name_str Scientia – Repositório Institucional
repository_id_str
spelling FREITAS, Mariana Marques de Souza2023-07-03T14:31:47Z2023-07-03T14:31:47Z2022https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/58280O objetivo desse trabalho é esclarecer as dificuldades que surgiram no cenário pandêmico e impediram o acesso à justiça. Pesquisas foram realizadas, tanto em livros, doutrinas, leis, regimentos, dentre outros, que foram suficientes para demonstrar o papel da Defensoria Pública na efetivação dos direitos fundamentais, em especial o acesso à justiça. E assim, esses estudos proporcionaram um grande conhecimento para elaboração desse Trabalho de Conclusão de Curso. Consta também, o fator de ser um tema tão atual e intrigante para todos, evidenciando discussões, pensamentos, conclusões para uma situação que foi vivenciado no Mundo, um dos piores cenários já visto neste Planeta, a Pandemia da Covid-19. Em síntese, é indispensável esclarecer que este Trabalho, busca debater e solucionar as dificuldades apresentadas durante a pandemia, para que todos tenham acesso à justiça.Defensoria públicaAcesso à justiçaDireitos fundamentaisHipossuficientesDefensoria pública: as dificuldades do acesso à justiça gratuita em tempos pandêmicos: os obstáculos criados pela pandemia da COVID-19info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisDireitoporreponame:Scientia – Repositório Institucionalinstname:Kroton Educacional S.A.instacron:KROTONinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALMARIANA MARQUES DE SOUZA FREITAS.pdfMARIANA MARQUES DE SOUZA FREITAS.pdfapplication/pdf262313https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/58280/1/MARIANA%20MARQUES%20DE%20SOUZA%20FREITAS.pdf57c66a933532c3c2543ae13a8ae6b46eMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/58280/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52123456789/582802023-07-04 13:42:27.01oai:repositorio.pgsscogna.com.br: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Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.pgsscogna.com.br/oai/request.opendoar:2023-07-04T16:42:27falseRepositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.pgsscogna.com.br/oai/request.repositorio@kroton.com.br || selma.elwein@cogna.com.bropendoar:2023-07-04T16:42:27Scientia – Repositório Institucional - Kroton Educacional S.A.false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Defensoria pública: as dificuldades do acesso à justiça gratuita em tempos pandêmicos: os obstáculos criados pela pandemia da COVID-19
title Defensoria pública: as dificuldades do acesso à justiça gratuita em tempos pandêmicos: os obstáculos criados pela pandemia da COVID-19
spellingShingle Defensoria pública: as dificuldades do acesso à justiça gratuita em tempos pandêmicos: os obstáculos criados pela pandemia da COVID-19
FREITAS, Mariana Marques de Souza
Defensoria pública
Acesso à justiça
Direitos fundamentais
Hipossuficientes
title_short Defensoria pública: as dificuldades do acesso à justiça gratuita em tempos pandêmicos: os obstáculos criados pela pandemia da COVID-19
title_full Defensoria pública: as dificuldades do acesso à justiça gratuita em tempos pandêmicos: os obstáculos criados pela pandemia da COVID-19
title_fullStr Defensoria pública: as dificuldades do acesso à justiça gratuita em tempos pandêmicos: os obstáculos criados pela pandemia da COVID-19
title_full_unstemmed Defensoria pública: as dificuldades do acesso à justiça gratuita em tempos pandêmicos: os obstáculos criados pela pandemia da COVID-19
title_sort Defensoria pública: as dificuldades do acesso à justiça gratuita em tempos pandêmicos: os obstáculos criados pela pandemia da COVID-19
author FREITAS, Mariana Marques de Souza
author_facet FREITAS, Mariana Marques de Souza
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv FREITAS, Mariana Marques de Souza
dc.subject.por.fl_str_mv Defensoria pública
Acesso à justiça
Direitos fundamentais
Hipossuficientes
topic Defensoria pública
Acesso à justiça
Direitos fundamentais
Hipossuficientes
description O objetivo desse trabalho é esclarecer as dificuldades que surgiram no cenário pandêmico e impediram o acesso à justiça. Pesquisas foram realizadas, tanto em livros, doutrinas, leis, regimentos, dentre outros, que foram suficientes para demonstrar o papel da Defensoria Pública na efetivação dos direitos fundamentais, em especial o acesso à justiça. E assim, esses estudos proporcionaram um grande conhecimento para elaboração desse Trabalho de Conclusão de Curso. Consta também, o fator de ser um tema tão atual e intrigante para todos, evidenciando discussões, pensamentos, conclusões para uma situação que foi vivenciado no Mundo, um dos piores cenários já visto neste Planeta, a Pandemia da Covid-19. Em síntese, é indispensável esclarecer que este Trabalho, busca debater e solucionar as dificuldades apresentadas durante a pandemia, para que todos tenham acesso à justiça.
publishDate 2022
dc.date.issued.fl_str_mv 2022
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-07-03T14:31:47Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-07-03T14:31:47Z
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/58280
url https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/58280
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Scientia – Repositório Institucional
instname:Kroton Educacional S.A.
instacron:KROTON
instname_str Kroton Educacional S.A.
instacron_str KROTON
institution KROTON
reponame_str Scientia – Repositório Institucional
collection Scientia – Repositório Institucional
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/58280/1/MARIANA%20MARQUES%20DE%20SOUZA%20FREITAS.pdf
https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/58280/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 57c66a933532c3c2543ae13a8ae6b46e
8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Scientia – Repositório Institucional - Kroton Educacional S.A.
repository.mail.fl_str_mv repositorio@kroton.com.br || selma.elwein@cogna.com.br
_version_ 1809460397578649600