A efetividade da lei maria da penha no combate a violência contra a mulher

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: AMARANTE, Eliane do
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/66213
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso tem como fator principal a violência contra a mulher, a maneira como a lei influencia na busca por ajuda por parte das vítimas, também o grande número de casos existentes em nosso país, assim como as medidas protetivas que asseguram a vítima uma ideia de proteção, que nem sempre é suficiente para evitar o feminicidio. Para a estruturação deste trabalho foi realizada pesquisa bibliográfica entre autores de referência para determinada temática, também foram utilizadas fontes secundarias de pesquisa, como sites, blogs, artigos e legislação que abordassem o assunto violência contra a mulher. A pesquisa visa compor uma reflexão a partir de crítica e análise de dados a fim de promover uma reflexão frente a violência de gênero presente na contemporaneidade. Dessa maneira, buscamos identificar as formas de enfrentamento a violência e sua efetividade no combate a violência contra a mulher a partir da Lei Maria da Penha. O caminho metodológico a ser percorrido, será analisar a precarização com que são tratadas as políticas públicas voltadas as mulheres, as formas de enfrentamento, as relações de gênero construídas e como ficam as vítimas de violência doméstica. Como pressuposto teórico, abordaremos as formas e relações de dominação e submissão presente na sociedade machista e patriarcal que sustentam a violência doméstica e se expressam principalmente nas relações afetivas entre homens e mulheres. Ao decorrer dos capítulos abordaremos temas como a situação da mulher na sociedade capitalista e patriarcal, a compreensão da violência contra a mulher e suas diferentes formas, desde a violência física ao feminicidio, demonstrando por meio do ciclo de violência como a mulher tenta enfrentar esta situação.
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Dessa maneira, buscamos identificar as formas de enfrentamento a violência e sua efetividade no combate a violência contra a mulher a partir da Lei Maria da Penha. O caminho metodológico a ser percorrido, será analisar a precarização com que são tratadas as políticas públicas voltadas as mulheres, as formas de enfrentamento, as relações de gênero construídas e como ficam as vítimas de violência doméstica. Como pressuposto teórico, abordaremos as formas e relações de dominação e submissão presente na sociedade machista e patriarcal que sustentam a violência doméstica e se expressam principalmente nas relações afetivas entre homens e mulheres. Ao decorrer dos capítulos abordaremos temas como a situação da mulher na sociedade capitalista e patriarcal, a compreensão da violência contra a mulher e suas diferentes formas, desde a violência física ao feminicidio, demonstrando por meio do ciclo de violência como a mulher tenta enfrentar esta situação.Lei maria da penhaViolência domésticaFeminicídioMedidas protetivasA efetividade da lei maria da penha no combate a violência contra a mulherinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisDireitoporreponame:Scientia – Repositório Institucionalinstname:Kroton Educacional S.A.instacron:KROTONinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALELIANE_AMARANTE.pdfELIANE_AMARANTE.pdfapplication/pdf629504https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/66213/1/ELIANE_AMARANTE.pdf4a5eefdfa947034e5db90e52bf6c6ff8MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/66213/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52123456789/662132023-11-20 17:55:57.197oai:repositorio.pgsscogna.com.br:123456789/66213Tk9URTogUExBQ0UgWU9VUiBPV04gTElDRU5TRSBIRVJFClRoaXMgc2FtcGxlIGxpY2Vuc2UgaXMgcHJvdmlkZWQgZm9yIGluZm9ybWF0aW9uYWwgcHVycG9zZXMgb25seS4KCk5PTi1FWENMVVNJVkUgRElTVFJJQlVUSU9OIExJQ0VOU0UKCkJ5IHNpZ25pbmcgYW5kIHN1Ym1pdHRpbmcgdGhpcyBsaWNlbnNlLCB5b3UgKHRoZSBhdXRob3Iocykgb3IgY29weXJpZ2h0Cm93bmVyKSBncmFudHMgdG8gRFNwYWNlIFVuaXZlcnNpdHkgKERTVSkgdGhlIG5vbi1leGNsdXNpdmUgcmlnaHQgdG8gcmVwcm9kdWNlLAp0cmFuc2xhdGUgKGFzIGRlZmluZWQgYmVsb3cpLCBhbmQvb3IgZGlzdHJpYnV0ZSB5b3VyIHN1Ym1pc3Npb24gKGluY2x1ZGluZwp0aGUgYWJzdHJhY3QpIHdvcmxkd2lkZSBpbiBwcmludCBhbmQgZWxlY3Ryb25pYyBmb3JtYXQgYW5kIGluIGFueSBtZWRpdW0sCmluY2x1ZGluZyBidXQgbm90IGxpbWl0ZWQgdG8gYXVkaW8gb3IgdmlkZW8uCgpZb3UgYWdyZWUgdGhhdCBEU1UgbWF5LCB3aXRob3V0IGNoYW5naW5nIHRoZSBjb250ZW50LCB0cmFuc2xhdGUgdGhlCnN1Ym1pc3Npb24gdG8gYW55IG1lZGl1bSBvciBmb3JtYXQgZm9yIHRoZSBwdXJwb3NlIG9mIHByZXNlcnZhdGlvbi4KCllvdSBhbHNvIGFncmVlIHRoYXQgRFNVIG1heSBrZWVwIG1vcmUgdGhhbiBvbmUgY29weSBvZiB0aGlzIHN1Ym1pc3Npb24gZm9yCnB1cnBvc2VzIG9mIHNlY3VyaXR5LCBiYWNrLXVwIGFuZCBwcmVzZXJ2YXRpb24uCgpZb3UgcmVwcmVzZW50IHRoYXQgdGhlIHN1Ym1pc3Npb24gaXMgeW91ciBvcmlnaW5hbCB3b3JrLCBhbmQgdGhhdCB5b3UgaGF2ZQp0aGUgcmlnaHQgdG8gZ3JhbnQgdGhlIHJpZ2h0cyBjb250YWluZWQgaW4gdGhpcyBsaWNlbnNlLiBZb3UgYWxzbyByZXByZXNlbnQKdGhhdCB5b3VyIHN1Ym1pc3Npb24gZG9lcyBub3QsIHRvIHRoZSBiZXN0IG9mIHlvdXIga25vd2xlZGdlLCBpbmZyaW5nZSB1cG9uCmFueW9uZSdzIGNvcHlyaWdodC4KCklmIHRoZSBzdWJtaXNzaW9uIGNvbnRhaW5zIG1hdGVyaWFsIGZvciB3aGljaCB5b3UgZG8gbm90IGhvbGQgY29weXJpZ2h0LAp5b3UgcmVwcmVzZW50IHRoYXQgeW91IGhhdmUgb2J0YWluZWQgdGhlIHVucmVzdHJpY3RlZCBwZXJtaXNzaW9uIG9mIHRoZQpjb3B5cmlnaHQgb3duZXIgdG8gZ3JhbnQgRFNVIHRoZSByaWdodHMgcmVxdWlyZWQgYnkgdGhpcyBsaWNlbnNlLCBhbmQgdGhhdApzdWNoIHRoaXJkLXBhcnR5IG93bmVkIG1hdGVyaWFsIGlzIGNsZWFybHkgaWRlbnRpZmllZCBhbmQgYWNrbm93bGVkZ2VkCndpdGhpbiB0aGUgdGV4dCBvciBjb250ZW50IG9mIHRoZSBzdWJtaXNzaW9uLgoKSUYgVEhFIFNVQk1JU1NJT04gSVMgQkFTRUQgVVBPTiBXT1JLIFRIQVQgSEFTIEJFRU4gU1BPTlNPUkVEIE9SIFNVUFBPUlRFRApCWSBBTiBBR0VOQ1kgT1IgT1JHQU5JWkFUSU9OIE9USEVSIFRIQU4gRFNVLCBZT1UgUkVQUkVTRU5UIFRIQVQgWU9VIEhBVkUKRlVMRklMTEVEIEFOWSBSSUdIVCBPRiBSRVZJRVcgT1IgT1RIRVIgT0JMSUdBVElPTlMgUkVRVUlSRUQgQlkgU1VDSApDT05UUkFDVCBPUiBBR1JFRU1FTlQuCgpEU1Ugd2lsbCBjbGVhcmx5IGlkZW50aWZ5IHlvdXIgbmFtZShzKSBhcyB0aGUgYXV0aG9yKHMpIG9yIG93bmVyKHMpIG9mIHRoZQpzdWJtaXNzaW9uLCBhbmQgd2lsbCBub3QgbWFrZSBhbnkgYWx0ZXJhdGlvbiwgb3RoZXIgdGhhbiBhcyBhbGxvd2VkIGJ5IHRoaXMKbGljZW5zZSwgdG8geW91ciBzdWJtaXNzaW9uLgo=Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.pgsscogna.com.br/oai/request.opendoar:2023-11-20T20:55:57falseRepositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.pgsscogna.com.br/oai/request.repositorio@kroton.com.br || selma.elwein@cogna.com.bropendoar:2023-11-20T20:55:57Scientia – Repositório Institucional - Kroton Educacional S.A.false
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