A efetividade da lei maria da penha no combate a violência contra a mulher

• Autor(a) principal: AMARANTE, Eliane do
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/66213
• topic: Lei maria da penha; Violência doméstica; Feminicídio; Medidas protetivas

O presente trabalho de conclusão de curso tem como fator principal a violência contra a mulher, a maneira como a lei influencia na busca por ajuda por parte das vítimas, também o grande número de casos existentes em nosso país, assim como as medidas protetivas que asseguram a vítima uma ideia de proteção, que nem sempre é suficiente para evitar o feminicidio. Para a estruturação deste trabalho foi realizada pesquisa bibliográfica entre autores de referência para determinada temática, também foram utilizadas fontes secundarias de pesquisa, como sites, blogs, artigos e legislação que abordassem o assunto violência contra a mulher. A pesquisa visa compor uma reflexão a partir de crítica e análise de dados a fim de promover uma reflexão frente a violência de gênero presente na contemporaneidade. Dessa maneira, buscamos identificar as formas de enfrentamento a violência e sua efetividade no combate a violência contra a mulher a partir da Lei Maria da Penha. O caminho metodológico a ser percorrido, será analisar a precarização com que são tratadas as políticas públicas voltadas as mulheres, as formas de enfrentamento, as relações de gênero construídas e como ficam as vítimas de violência doméstica. Como pressuposto teórico, abordaremos as formas e relações de dominação e submissão presente na sociedade machista e patriarcal que sustentam a violência doméstica e se expressam principalmente nas relações afetivas entre homens e mulheres. Ao decorrer dos capítulos abordaremos temas como a situação da mulher na sociedade capitalista e patriarcal, a compreensão da violência contra a mulher e suas diferentes formas, desde a violência física ao feminicidio, demonstrando por meio do ciclo de violência como a mulher tenta enfrentar esta situação.