O assédio moral no ambiente de trabalho: principais aspectos teóricos, conceituais e jurídicos

• Autor(a) principal: SILVA, João Paulo Almeida da
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/41305
• topic: Ambiente de trabalho; Aspectos teóricos; Assédio moral; Dignidade psíquica

O assédio moral no ambiente de trabalho trata-se de um dano sobre a dignidade psíquica daquele que está inserido em uma relação trabalhista, sendo que, tal fenômeno, acabou por se tornar comum diante da sociedade atual, a qual em sua maioria, preza por comportamentos individualistas e que visam o lucro acima do bem estar dos colaboradores. Destarte, ainda não persiste na legislação brasileira, uma norma específica que vise combater de forma restrita esta situação danosa, ensejando assim uma insegurança jurídica em relação a este assunto. No entanto, ao longo do tempo foram sendo desenvolvidos posicionamentos doutrinários, formuladas jurisprudências, bem como promulgadas leis esparsas que trouxeram aspectos teóricos, conceituais e jurídicos relevantes para com este tema. Diante disso, o presente trabalho detém como principal objetivo discutir sobre o problema do assédio moral no ambiente de trabalho, destacando-se as principais discussões teóricas, conceituais e jurídicas que tratam deste problema social. Para tanto, será adotado como procedimentos metodológicos o uso da abordagem qualitativa, perfazendo-se pelo caráter descritivo, de modo a proporcionar uma compreensão geral sobre o assunto em discurso. Logo, considera-se que será evidenciada as mais prevalecentes disposições, definições e teses que condenam a prática do assédio moral no ambiente de trabalho.