Filiação socioafetiva: embates e entendimentos
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Scientia – Repositório Institucional |
Texto Completo: | https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/60857 |
Resumo: | A sociedade brasileira durante os anos mudou bastante, inclusive o olhar da sociedade sobre a formulação familiar, o trabalho aqui apresentado, tem por objetivo, expor um estudo sobre o reconhecimento da filiação socioafetiva na sociedade atual brasileira, apresentando durante todo o trabalho quais as formas no qual pode ser adquirido o reconhecimento, quem pode solicitar, e evidenciando sempre que não deve ocorrer a distinção entre filhos, pois pelo âmbito jurídico todos são iguais e os reconhecidos passam a responder como filhos de forma oficializada, a existência da paternidade socioafetiva só se deu início a partir do RE 898060 julgado pelo STF. A filiação socioafetiva ocorre para oficializar o amor que há entre as partes, pois ambos têm afetividade entre si, mudando a forma como a sociedade verá a família, o que antes havia olhar de julgamento por haver afeto, mas não haver a nomenclatura no nome do reconhecido, agora passar a ter a nomenclatura, mesmos direitos e um olhar da sociedade como filho reconhecido. |
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