A evolução do direito do trabalho e sua flexibilização

• Autor(a) principal: ALVES, Cícera Maria Fontenele
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/59698
• topic: Direito; Trabalho; Flexibilização; Mudanças

O Direito do Trabalho tem passado por diversas transformações ao longo dos anos, acompanhando as mudanças no mercado de trabalho e nas relações entre empregadores e empregados. Uma das principais evoluções foi a conquista de direitos trabalhistas básicos, como a jornada de trabalho limitada, o salário mínimo e a proteção contra acidentes de trabalho. No entanto, com o passar do tempo, surgiram novas formas de trabalho, como o trabalho remoto e o trabalho intermitente, que levaram à necessidade de atualização das leis trabalhistas. Nesse sentido, a flexibilização das normas trabalhistas se tornou uma alternativa para se adaptar às novas realidades do mercado de trabalho. A flexibilização do Direito do Trabalho consiste na redução de algumas garantias trabalhistas em troca de uma maior liberdade contratual entre empregadores e empregados. Por exemplo, a flexibilização da jornada de trabalho pode permitir que o trabalhador tenha mais horas de trabalho em um dia, em troca de folgas adicionais em outro momento. Outra forma de flexibilização é a redução de encargos trabalhistas para empresas que contratam trabalhadores por períodos mais curtos. No entanto, a flexibilização também tem suas críticas e desafios. Alguns argumentam que a redução de garantias trabalhistas pode levar à exploração dos trabalhadores, especialmente os menos qualificados e vulneráveis. Além disso, a flexibilização pode gerar incertezas em relação às condições de trabalho e renda para os trabalhadores. Em resumo, a evolução do Direito do Trabalho e sua flexibilização são resultados da adaptação às mudanças no mercado de trabalho. Embora possa trazer vantagens em termos de liberdade contratual e redução de custos para as empresas, também é necessário considerar as possíveis consequências negativas para os trabalhadores e encontrar um equilíbrio que proteja os direitos dos trabalhadores ao mesmo tempo que permite a flexibilidade necessária para o desenvolvimento econômico.