Sistema carcerário brasileiro: reeducação e ressocialização ou escola do crime e o impacto na sociedade

• Autor(a) principal: FONSECA, Yuri Gomes
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/44360
• topic: Criminalidade; Escola; Sistema carcerário; Sociedade

O presente trabalho tem por objetivo trazer uma análise do sistema prisional brasileiro, começando desde sua evolução histórica até os dias atuais, mostrar a verdadeira face do sistema carcerário brasileiro, suas leis de execução e a crise que o sistema vivencia nos dias atuais. Apresentar também métodos alternativos de cumprimento de pena, que se mostra mais eficaz para uma possível ressocialização. Questiona-se ainda o porquê de um sistema que suas leis são exemplos, mas na prática é um fracasso? Quais os motivos para a falha deste sistema, que até então seria para uma ressocialização e acabou se transformando em uma escola do crime organizado? O presente trabalho utiliza de pesquisa bibliográfica descritiva e exploratória para assim concretizar os objetivos descritos. Os dilemas da instalação prisional como superlotação, ausência de condições básicas de saúde, infraestrutura, higiene e como crime organizado desde suas raízes corroboram com a ineficiência da reeducação e ressocialização expresso na lei de Execução Penal e até mesmo os reflexos na sociedade fora dos muros. O impacto que está crise tem na sociedade como um todo é muito negativo, pois o ex-detento quando não ressocializado tende a cometer ainda mais crimes e acarretar em grandes números de criminalidade e insegurança da sociedade (ou pública). Conclui-se que o sistema Prisional necessita de atenção e investimento estatal e humano, reestruturação para fluir de acordo com suas leis.