Reconhecimento de pessoas no processo penal

• Autor(a) principal: OLIVEIRA, Douglas Bruno de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/66590
• topic: Reconhecimento de pessoas; Reconhecimento fotográfico; Memória

O presente trabalho tem como objetivo principal entender o reconhecimento de pessoas como meio de prova no processo penal e como objetivo específico apresentar o procedimento adequado para realização do ato, demonstrar a fragilidade da memória humana e expor o valor probatório deste meio de prova. O tipo de pesquisa utilizado foi a Revisão Bibliográfica, onde foi pesquisado livros, dissertações, artigos científicos e julgados, através de buscas em sites e livros. Com a pesquisa foi possível observar que a nossa memória está sujeita a falhas, podendo gerar de forma sugerida ou acidental as falsas memórias, que substituem as verdadeiras, até mesmo com riqueza de detalhes. Foi verificado que o atual entendimento é de que o reconhecimento de pessoa, presencialmente ou por fotografia, só é apto para identificar o réu e fixar a autoria delitiva quando observadas as formalidades previstas na lei e, ainda, quando corroborado por outras provas colhidas na fase judicial, por se tratar de garantia mínima para quem se encontra na condição de suspeito da prática de um delito.