A criação e a disseminação de fake news: uma nova modalidade de crime eleitoral?

• Autor(a) principal: SILVA, Priscila Iorrany Rodrigues da
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/62581
• topic: Fake news; Eleitoral; Crime

A presente monografia pauta-se em um tema extremamente em voga na atualidade: as fake news no processo eleitoral. Nos últimos anos muito se discute a influência de notícias falsas para ascensão de candidatos políticos ou a depredação da imagem de políticos candidatos a pleitos eleitorais. A exemplo dessas atitudes o Brasil e os Estados Unidos em seus últimos pleitos foram alvos de grande polêmica envolvendo seus candidatos presidenciais. Nesse trabalho pretende-se analisar as nuances da fake news, bem como o posicionamento da doutrina brasileira e a legislação aplicável aos atos. Objetiva-se com isso esclarecer um tema tão urgente nesta sociedade moderna e líquida onde notícias podem ser disparadas para milhares de pessoas rapidamente, sejam elas verdadeiras ou falsas. O método utilizado constitui-se de uma pesquisa bibliográfica onde achados jurisprudenciais e doutrinários serão analisados para concluir-se que necessária se faz a elaboração de uma legislação específica ao tema para sejam esses casos tratados adequadamente.