Tranferência de Tecnologias em Acordos Internacionais de Defesa: Uma Utopia?: A Transferência de Tecnologia no Programa de Desenvolvimento de Submarino

• Autor(a) principal: Costa, Ralph Dias da Silveira
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/000007/00000724.pdf; http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/843798
• topic: Submarinos Desenvolvimento; Propulsão submarina

A tecnologia sempre foi empregada em equipamentos militares, o que permite auferir uma vantagem tática em cima do inimigo. Por este motivo, este conhecimento é produzido de modo autóctone, normalmente, pela nação mais desenvolvida. No mundo globalizado de hoje, a transferência de tecnologia na área militar pode ser considerada uma mercadoria para ser comercializada. A legislação internacional e nacional, no caso do Brasil, permite e estimula este comércio. Porém, por se tratar de um assunto que envolve sigilo, possui características e peculiaridades diferentes de um objeto qualquer o que de certa forma interfere na negociação. A Parceria Estratégica acordada entre o Brasil e a França, no ano de 2008, estabelece a cooperação na área de defesa e especificamente na área de submarinos. Neste cenário, a Estratégia Nacional de Defesa promulga como principal vetor de negação do uso do mar o submarino de propulsão nuclear. A Marinha do Brasil possui um histórico de sucesso na aquisição de material militar com transferência e aplicação de tecnologia e dessa forma cria o Programa de Desenvolvimento de Submarinos para a construção do submarino de propulsão nuclear no País. Para execução deste objetivo, fez-se valer da transferência de tecnologia entre os dois países, Brasil e França. Para atingir o propósito estabelecido, é necessário que o setor produtivo nacional esteja envolvido no processo, porque será quem efetivamente irá construir o submarino. No Ministério da Defesa surge o conceito de Base Industrial de Defesa que será a catalisadora dos conhecimentos recebidos e efetivamente construirá o submarino nuclear. Este estudo se propõe a ampliar o conhecimento do processo de transferência de tecnologia e os reflexos para a MB, no que tange ao PROSUB, principalmente no projeto e construção de submarinos.