Navios fantasmas na Amazônia Azul: controle e mitigação

• Autor(a) principal: Marques, Cassiano
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845666; https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1147
• topic: Gerenciamento costeiro - Amazônia Azul; Navios fantasmas; Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz); Hidrografia e Navegação

A investigação sobre o derramamento de óleo que atingiu o litoral nordeste do Brasil, em 2019, foi o ponto de partida da monografia. A possibilidade de o crime ter sido cometido por um navio fantasma levanta questão sobre a dimensão da ameaça que esses navios representam ao patrimônio brasileiro no mar. O objetivo da monografia é relacionar os possíveis prejuízos que os navios fantasmas trazem para a Amazônia Azul e apontar alguns instrumentos que possam reduzir a possibilidade de ocultação e, assim, mitigar os atos ilegais realizados por esses navios. A metodologia utilizada foi a pesquisa exploratória de campo, bibliográfica e documental. O tema é atual e relevante para o trinômio “Defesa, Segurança e Desenvolvimento” por apontar a necessidade de aprimorar o monitoramento do espaço marítimo brasileiro. A preservação desse patrimônio e a continuidade das atividades econômicas que nele se desenvolvem, garante a sua exploração inclusive para as futuras gerações. O trabalho inicia com breve passagem pelos conceitos, definições e delimitação dos espaços marítimos para, em seguida, abordar a importância da Economia do Mar no Brasil. Algumas riquezas naturais e atividades econômicas são mostradas com o intuito de evidenciar o valor e a importância da Amazônia Azul. A ameaça representada pelos navios fantasmas está presente em todos os mares e algumas já ocorrem nas águas brasileiras. A pesca ilegal, a poluição marinha e os crimes transnacionais são exemplos dessas ameaças. Tendo formado o quadro do patrimônio e possíveis ameaças, evidenciando a necessidade de monitoramento do espaço marítimo, passa-se a expor alguns recursos que podem compor uma solução tecnológica para mitigar a ação de navios fantasmas. Estação de Radar, Aeronave Remotamente Pilotada e satélite são exemplos que opções que podem ser concretizadas, de acordo com a peculiaridade de cada região, em curto, médio e longo prazo. O Projeto Estratégico da Marinha do Brasil chamado de Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), parcialmente operacional, revela-se como uma base para a construção da solução tecnológica de monitoramento, permitindo incrementos de forma modular. A conclusão indica a necessidade de ações para incrementar o monitoramento da Amazônia Azul. Considerando que as ameaças já estão presentes e com tendência de crescimento e que a operação de qualquer novo recurso tecnológico exige tempo, é recomendável priorizar investimentos nesse setor.