O Vessel Traffic Service (VTS) e seus impactos na consecução da estratégia nacional de defesa

• Autor(a) principal: Nascimento, Guilherme Antonio Gomes do
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846178
• topic: Vessel Traffic Service (VTS); Objetivos Nacionais de Defesa; Estratégia Nacional de Defesa; Poder Nacional; Tráfego Marítimo; Operações Portuárias; Planejamento estratégico de defesa

Entre os reflexos da modernização do setor portuário experimentada pelo País, encontra-se o desenvolvimento de serviços de controle de tráfego de embarcações nos portos nacionais, denominados vessel traffic service (VTS). Uma maior abertura à participação dos diversos entes da sociedade e o fortalecimento da base jurídica trouxeram elementos de incentivo à realização dos complexos estudos e à aplicação de siginificativos recursos, necessários ao emprego de um VTS. O presente trabalho traz luz ao papel exercido pelas mudanças no conjunto de leis e de instituições na disseminação do VTS pelos portos do País. A pesquisa discorre ainda sobre o cumprimento das funções do VTS, as quais demandam informações de amplo espectro, com contribuições à segurança e à eficiência da navegação e da vida humana no mar, auxílio à proteção do ambiente marítimo, áreas costeiras adjacentes e instalações offshore. Por fim e como objetivo principal, é oferecida uma compreensão sobre a contribuição do VTS ao desenvolvimento econômico por meio do aumento da eficiência portuária e a sua estreita relação com os Objetivos Nacionais de Defesa. Dentre esses útimos, descritos na Estratégia Nacional de Defesa (END) e impactados pelo desenvolvimento do VTS, encontram-se principalmente aqueles ligados às expressões militar, política e econômica do Poder Nacional.