Operação Chumbo Fundido: a dialética entre legalidade e ilegalidade.

• Autor(a) principal: Lopes, Marcos dos Santos
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/844862
• topic: Massacre de Gaza; Conflitos árabeisraelenses; Direito Internacional Humanitário (DIH); Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA); Direito; Operações Navais

O direito internacional aplicado aos conflitos armados oferece a legitimidade necessária para que um Estado faça uso do poder bélico na garantia de seus interesses e integridade territorial, entretanto encontrar um equilíbrio entre o adequado uso da força, a preservação das vidas inocentes e instalações de uso civil é uma tarefa muito complexa no campo de batalha. Nesse sentido, utilizando como plano de fundo a ofensiva israelense na Faixa de Gaza entre 27 de dezembro de 2008 e 19 de janeiro de 2009, a Operação Chumbo Fundido, este trabalho pretende, por meio de uma análise comparativa dos relatórios emitidos por Organizações Não Governamentais, pela Organização das Nações Unidas e pelo Ministério das Relações Exteriores de Israel, extrair fatos relevantes e aprendizados que possam auxiliar Comandantes na observação dos princípios fundamentais do Direito Internacional Humanitário e, dessa forma, evitar um comparecimento em juízo após o término da beligerância ou que o faça municiado de uma argumentação sólida.