Ciclo virtuoso nas aquisições de Defesa: o conteúdo local e a complementaridade com o offset para o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa

• Autor(a) principal: Baptista, Aline Neves
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846222
• topic: Conteúdo Local; Offset; Base Industrial de Defesa; Economia e indústria de defesa

A promoção e a sustentação da cadeia produtiva da Base Industrial de Defesa (BID) são alavancadas por Ações Estratégicas, previstas na Estratégia Nacional de Defesa, dentre as quais destacam-se a promoção do aumento de conteúdo local (CL) e o estímulo à compensação comercial, industrial e tecnológica. A exigência de CL, consolidada internacionalmente e no setor de óleo e gás nacional, foi divulgada recentemente pela Marinha do Brasil (MB) como parte dos programas de construção das Fragatas Classe “Tamandaré” e do Navio de Apoio Antártico, caracterizando o ineditismo no âmbito da Força. Dessa forma, julgou-se importante aprofundar o estudo prática de CL, haja vista a relevância dessa medida para o desenvolvimento da BID. Dada uma relativa carência de referências acadêmicas, dispositivos e normativos legais na mesma quantidade que são identificadas para a prática do offset, este trabalho objetiva identificar os aspectos jurídicos, técnicos e gerenciais que envolvem as exigências de CL nos processos de obtenção da MB, por meio da comparação com a prática compensatória. Sob a perspectiva do desenvolvimento econômico proposto pelo economista Albert Hirschman, pôde ser evidenciado que a prática de CL não concorre e, tampouco, substitui o offset, mas sim sugere haver uma complementaridade e possibilidade de consolidação de um ciclo virtuoso para o desenvolvimento da BID.