Narcotráfico na Amazônia: um desafio para Defesa Nacional

• Autor(a) principal: Parente, Fernando Vidal Vianna
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845836; https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1310
• topic: Narcotráfico; Estados Fronteiriços; Forças Armadas; Cooperação; Defesa Nacional

O fenômeno narcotráfico tem sido o crime transnacional que mais avançou em território brasileiro nos últimos anos, trazendo uma constante preocupação às esferas de poder e consequências para segurança da população e defesa nacional. A atuação dos órgãos de segurança pública com apoio das Forças Armadas (FA) vem ocorrendo com maior frequência, trazendo a necessidade de regulamentação jurídica. Este estudo tem por objetivo realizar uma abordagem exploratória, através da análise de artigos já publicados sobre o tema, informações transmitidas em aulas e entrevistas ou questionários semiestruturados respondidos por pessoas de notável conhecimento no assunto. Dessa forma, este artigo tem como objetivo buscar uma melhor compreensão do narcotráfico na região do Arco Amazônico, identificando a atuação dos estados fronteiriços ao Brasil, e as consequências, dentro do nosso território, das políticas adotadas por esses países. Diante disto, apresentar os aspectos legais do emprego das FA no combate a esse tipo de crime. Ao concluir este artigo, identificam-se alternativas viáveis que poderiam melhorar a cooperação doméstica e internacional em operações, conselhos e fóruns, trazendo para o campo do debate qual o papel das FA brasileiras, instituições com maior presença na região. Por fim, identificar soluções de governança para a condução dos inúmeros órgãos envolvidos direta e indiretamente neste enfrentamento.