A Amazônia e a geopolítica brasileira: perspectivas de uma estratégica marítima brasileira: Tarefas Básicas do Poder Naval: Programas Estratégicos e a proteção e defesa da Amazônia Azul

• Autor(a) principal: Silva Junior, Carlos Roberto Rocha e
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/844494
• topic: Amazônia Azul; Doutrina Militar Naval; Geopolítica; Oceanopolítica

O Brasil tem a sua história vinculada ao mar, e no mar está o seu futuro. A região conhecida como Amazônia Azul, que compreende a faixa marítima do Oceano Atlântico sobre a qual o país exerce algum tipo de jurisdição, constitui um repositório de recursos vivos e riquezas minerais de valor incalculável. A partir de uma análise geopolítica do Brasil e oceanopolítica da Amazônia Azul, ficou demonstrada a relevância da região, em especial no que tange às suas dimensões econômica e estratégica, para orientar determinadas deliberações políticas a respeito do futuro do país. Por seu caráter estratégico em relação à defesa do território e sua importância econômica para o funcionamento do país, a Amazônia Azul demanda preocupação constante, vigilância contínua e proteção, desde o tempo de paz. Para assegurar a soberania e garantir os interesses nacionais sobre a região, caberá à Marinha do Brasil o protagonismo das operações e ações a serem desenvolvidas. Para isso, deverá dispor de um Poder Naval balanceado e equilibrado, capaz de desempenhar as Tarefas Básicas do Poder Naval estabelecidas na Doutrina Militar Naval. Atualmente, essas Tarefas Básicas, formuladas no final da década de 1970, encontram-se defasadas em relação aos papéis que o Poder Naval desempenha. Nesse sentido destaca-se a relevância do presente estudo, que faz uma análise sobre os papéis e as tarefas básicas do Poder Naval, à luz da análise oceanopolítica da Amazônia Azul. Com base nos resultados, propôs-se um novo conjunto de Tarefas Básicas para o Poder Naval brasileiro, com foco na proteção e na defesa da Amazônia Azul. Posteriormente, investigou-se a influência das tarefas básicas no desenvolvimento dos programas e projetos estratégicos, constatandose a necessidade de estabelecer uma ordem de priorização das tarefas básicas, de forma a melhor orientar a construção do Poder Naval do futuro. Assim, demonstrada a influência das tarefas básicas no desenvolvimento dos programas estratégicos, o trabalho é concluído com uma proposta de ordem de prioridades para as novas tarefas básicas propostas, entre outras sugestões de atualização da doutrina.