Amazônia Azul : a nova realidade geopolítica brasileira

• Autor(a) principal: Silva, Alípio Jorge Rodrigues da
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846136
• topic: Amazônia Azul; Estrategia maritima - Brasil; Geopolítica - Amazônia; Poder naval; Defesa Nacional

A necessidade de uma maior conscientização da sociedade e dos governantes brasileiros arespeito do caráter marítimo do Brasil e da importância do seu Poder Marítimo está sendosuprida por um movimento, lançado pela Marinha do Brasil, de divulgação do conceito deAmazônia Azul. Ela simboliza a grande extensão e o vultoso patrimônio das águasjurisdicionais brasileiras (AJB), bem como a importância que o mar e as atividades marítimaspossuem para o Estado. O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a influência que aGeopolítica exerce sobre a formulação da Política Nacional e sobre as atividades marítimas noPaís, de forma a determinar a necessidade de conformar o pensamento geopolítico brasileiro ànova realidade geopolítica do Estado, representada pela ampliação da área marítima sobre aqual o Brasil possui deveres e direitos soberanos. A monografia emprega o método deraciocínio indutivo, baseado em pesquisas bibliográfico/documental e descritiva, para levantaros dados pertinentes e analisá-los, separadamente, em função dos temas de interesse.Inicialmente, aborda-se a Geopolítica e os seus reflexos sobre o desenvolvimento e asegurança dos Estados que a empregam e, em especial, sobre a formação e a manutenção daintegridade territorial do Brasil e sobre as atividades marítimas. Em seguida, analisa-se aevolução da noção de domínio marítimo do Estado, como prolongamento natural da sua parteterrestre, e do Direito do Mar, com ênfase nas implicações sobre o Brasil da entrada em vigorda III Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM). Antes daapresentação das considerações finais, examina-se a evolução do Poder Marítimo no Mundo eno País. Destaca-se tanto a significativa contribuição das atividades marítimas para ocrescimento e a segurança dos Estados desenvolvidos quanto a falta, no Brasil, de umapolítica nacional de longo prazo, voltada para a garantia da utilização plena, racional e efetivado mar. Julga-se, também, que o fato dos Estados não viverem isolados no mundo ésuficientemente importante para que o cenário internacional seja considerado nesta análise. Otrabalho conclui pela real contribuição da Geopolítica para a formulação da Política Nacionale pela necessidade da conformação do pensamento geopolítico brasileiro, visando àintegração da Amazônia Azul como área de crescimento do País. Ao final, recomenda-seatualizar a Política Marítima Nacional e manter a divulgação da importância da AmazôniaAzul e do Poder Marítimo para o Brasil