Operações Obangame Express no Golfo da Guiné: o planejamento de emprego de meios da Marinha do Brasil no combate à pirataria marítima como instrumento da Política Externa Brasileira

• Autor(a) principal: Araujo, Hugo Leonardo Machado de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/844992
• topic: Operações Internacionais; Pirataria marítima; Operação Obangame Express; Defesa Nacional; Política de defesa nacional, marítima nacional e naval

A pirataria marítima é um problema latente na comunidade internacional e vem evoluindo juntamente com o capitalismo global. Os piratas vêm migrando de tradicionais e históricas regiões de atuação para outras de grande importância não só econômicas, mas também político-estratégicas, como acontece no Golfo da Guiné. Nesse contexto, as ações diplomáticas brasileiras ampliam seu campo de atuação e influência por meio de diversos instrumentos, dentre eles o da Defesa. Em atendimento a essa demanda, a Marinha do Brasil, por meio do Ministério da Defesa em sinergia com o Ministério das Relações Exteriores, lança mão de planejamentos operativos, empregando meios navais a fim de contribuir para a Política Externa conforme atribuído em sua missão enunciada na Política Naval. Sendo assim, foram selecionadas como objeto de estudo desta masterThesis as participações dos meios navais da MB em operações internacionais cujo propósito é responder ao seguinte questionamento: o planejamento do emprego de meios navais nas operações multinacionais de combate à pirataria marítima no Golfo da Guiné (costa ocidental da África) nas Operações Obangame Express contribui para a Política Externa Brasileira? A metodologia utilizada foi de análise exploratória (teoria x realidade) das Operações Obangame entre os anos de 2014 a 2019, tomando como base a pesquisa bibliográfica, documental de alto nível nacional, e a investigação de dados estatísticos produzidos por organismos internacionais, além de relatórios acerca das operações, a fim de compreender o objetivo principal do estudo. Observamos que o combate à pirataria marítima se inicia no dever de cooperação internacional dos Estados na repressão a tal prática criminosa conforme Art. 100 da CNUDM e que tal repressão materializa-se, principalmente, por meio de ações de patrulhamento naval nas áreas de interesse, possibilitando, dessa forma, o estreitamento de laços de amizade e a cooperação entre os diversos países, a dissuasão estratégica e a consolidação da Política Externa nos assuntos relativos ao mar.