A navegação de cabotagem no Brasil: óbices e perspectivas para o incremento desse importante modal: análises e propostas para a cabotagem no Brasil

• Autor(a) principal: D’Oliveira, Roberto Cruxen Daemon
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/00001b/00001b93.pdf; http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/843565
• topic: Navegação de Cabotagem; Brasil

A navegação de cabotagem tem papel fundamental no transporte de cargas do Brasil. O caráter estratégico e o potencial do modal de transporte aquaviário tornam este tipo de navegação um importante agente de desenvolvimento econômico. Com o objetivo de apresentar propostas para o desenvolvimento deste tipo de navegação, é necessária uma análise do panorama atual da cabotagem no Brasil. O escoamento da produção e a distribuição dos mais diversos produtos encontram no modal aquaviário vantagens relativas quando comparadas com outros modais disponíveis. O menor consumo de combustível, a maior capacidade de transporte e a maior segurança da carga são atrativos que alavancam o crescimento do setor. Por outro lado, o desenvolvimento da navegação de cabotagem esbarra em obstáculos que ainda precisam ser superados. A ausência de uma frota regular, a falta de infraestrutura portuária, a burocracia do setor e os altos custos operacionais impedem que a navegação de cabotagem promova o modal aquaviário a um patamar mais representativo na matriz de transportes de cargas do Brasil. Por se tratar de setor estratégico, as leis e regulações tem papel fundamental. Assim como ocorre em outros países, as regulações garantem ao setor a reserva de mercado e os subsídios necessários para a construção naval nacional. São necessárias ainda ações para ajustar e desenvolver o setor de cabotagem no Brasil. A criação de terminais multimodais modernos, dedicados exclusivamente a frotas de cabotagem renovadas e regulares, bem como uma maior fiscalização, com um reordenamento na cobrança de tributos e uma redução dos entraves burocráticos são propostas que devem ser colocadas em prática. O esperado desenvolvimento da navegação de cabotagem é dependente da situação econômica do país. As ações do Governo tem alcançado um sucesso parcial, entretanto a efetividade das ações demandam mais investimentos públicos e vontade política. Somente com a criação de um cenário econômico favorável será possível implantaras medidas necessárias e assim alçar ao patamar desejado a navegação de cabotagem no Brasil.