O programa antártico indiano: análise histórica e perspectivas de cooperação com o programa antártico brasileiro

• Autor(a) principal: Araujo Junior, Octacilio Ferreira de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845009
• topic: Programa Antártico Indiano; Programa Antártico Brasileiro; Defesa Nacional; Relações internacionais; Direito internacional humanitário

O propósito deste trabalho acadêmico é analisar o envolvimento da República da Índia com as questões antárticas, bem como o histórico e a evolução do Programa Antártico Indiano de modo a permitir que se estabeleçam perspectivas de cooperação com o Programa Antártico Brasileiro, tendo como contexto temporal a partir do término da Segunda Guerra Mundial (1939 – 1945) até a última visita oficial realizada pelo Presidente do Brasil à Índia e a reinauguração da Estação Antártica Brasileira “Comandante Ferraz”, ambas ocorridas em janeiro de 2020. A relevância do tema fundamenta-se na oportunidade de conhecer, com maior riqueza de detalhes, a relação da Índia com o continente antártico tanto pelo viés científico como pelo viés geopolítico e permitir que se faça uma conexão com as relações diplomáticas mantidas entre Brasil e Índia. Para nortear as análises que compõem este trabalho, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental. Para a abordagem do tema, o desenho de pesquisa utilizado foi o estudo de caso, com base na Teoria Realista de Morgenthau, sobre a qual as políticas externas dos Estados poderiam seguir três padrões típicos. Ao relacionar a teoria com as ações empreendidas pela Índia no sexto continente ao longo do período considerado, é possível chegar à conclusão que, tanto pelos aspectos científicos como pelos interesses geopolíticos, a defesa de uma curadoria sobre a Antártica pode ter contribuído para a manutenção de um status quo em relação a presença e exploração do continente branco. Após o ingresso de Índia e Brasil como membros consultivos do Tratado da Antártica, percebe-se que ambos os Estados desenvolvem seus respectivos programas antárticos em consonância com os princípios que defendem. Conclui-se, dentro do período considerado, que as relações diplomáticas entre os dois Estados podem oferecer perspectivas de cooperação entre os respectivos programas antárticos.