Programa antártico australiano: um caso de sucesso diante da ambiguidade do Tratado da Antártica

• Autor(a) principal: Azeredo, Alexandre Fonseca de
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845109
• topic: Programa Antártico Australiano; Teoria Realista; Teoria da Interdependência; Defesa Nacional; Relações internacionais; Direito internacional humanitário

O propósito da pesquisa foi identificar pontos de aderência do Tratado da Antártica, mais especificamente do Programa Antártico Australiano, com duas teorias das Relações Internacionais, opostas por definição: a Teoria Realista e a Teoria da Interdependência Complexa. A relevância do estudo reside na oportunidade de se entender como um programa de governo conquistou o apoio de sua sociedade e como ele obteve sucesso diante da ambiguidade do Tratado da Antártica, tendo em vista os interesses de alguns Estados em colonizar a região, bem como os de outros que enxergam a Antártica como uma região de cooperação internacional, livre, voltada exclusivamente para a pesquisa. Apesar da ambiguidade, o Tratado é considerado um caso de sucesso. Desde sua assinatura em 1959, a paz reinou na região, mesmo com a relativa ambiguidade nas visões, o que classifica o Tratado como um exemplo de sucesso dentre os regimes internacionais. Para atingir o propósito do trabalho, realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental, adotando-se uma metodologia qualitativa a fim de se tentar compreender o porquê do sucesso da Austrália, principalmente na formação de uma mentalidade antártica, ou seja, o que existe de concreto nesse programa que conseguiu moldar o comportamento de uma sociedade de forma a dar legitimidade às decisões governamentais de investir na árdua empreitada chamada Antártica. Após a análise das características do mencionado Programa, a proposta foi compreender como ele se fundamenta diante das duas teorias apresentadas. Ao integrar tais conteúdos, foi possível identificar um caminho no espectro das teorias e perceber que o Programa Antártico Australiano, assim como o próprio Tratado da Antártica, transita de forma harmônica, entre as duas extremidades, ora pendendo para o lado realista, ora para o lado da interdependência complexa.