A Amazônia Azul e o pré-sal: novas perspectivas para o Brasil no cenário geopolítico internacional

• Autor(a) principal: Machado, Rogerio Antunes
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Escola Superior de Guerra (ESG)
• Texto Completo: https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1479
• topic: Direito marítimo; Geopolítica; Amazônia Azul; Petróleo

O Brasil, nos dias de hoje, possui uma fronteira que ainda não foi definida, a sua fronteira marítima. No intuito de chamar a atenção da sociedade e do governo, o Almirante-de-Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho, ex-Comandante da Marinha, comparou essa área tão pouco conhecida pelos brasileiros com a “Amazônia Verde”, chamando-a de “Amazônia Azul”. Tal qual a Amazônia verde, rica e extensa, a Amazônia Azul possui muitas riquezas por ora desconhecidas. Com o pleito do Brasil junto a Comissão de Limites da Plataforma continental (CLPC), de extensão da mesma além das 200 milhas náuticas juridicamente reconhecidas, essa área atingirá uma área marítima com cerca de 5,7 milhões de km², proporcionando muito mais recursos naturais a serem explorados, especialmente o petróleo. Esse trabalho apresenta a relação entre o petróleo e a Amazônia Azul, e as consequências para o Brasil no cenário geopolítico internacional. Inicialmente, descreve a origem e o conceito de geopolítica e apresenta o pensamento geopolítico brasileiro voltado para o mar, em especial o Atlântico Sul, alertando sobre a importância dessa região marítima e ressaltando a necessidade da presença de nossos meios navais nessa região. Em seguida, apresenta o conceito de Amazônia Azul e as suas dimensões, abordando as questões jurídicas sobre os limites marítimos dos Estados Costeiros e a posição atual da proposta brasileira de extensão da plataforma continental junto a CLPC. Depois, ressalta as potencialidades e as riquezas da Amazônia Azul, tais como os recursos minerais, a atividade pesqueira e o petróleo e apresenta as políticas de governo visando à exploração e o aproveitamento desse imenso potencial. Em seguida, destaca o valor geopolítico do petróleo como a principal fonte energética no mundo e, por ser um recurso não renovável, a busca por soluções alternativas para substituí-lo. Logo após, ressalta a importância do petróleo da Amazônia Azul, o seu papel estratégico no desenvolvimento nacional e a descoberta, pela PETROBRAS, de imensos campos marítimos de petróleo na camada pré-sal. Finalmente, chama a atenção para a cobiça e os interesses internacionais que podem surgir sobre as riquezas da Amazônia Azul, especialmente o petróleo, e a responsabilidade da Marinha do Brasil na defesa e proteção desse rico patrimônio marítimo brasileiro que, em breve, colocará o Brasil como um novo protagonista no contexto geopolítico global.