A ideologia a serviço do crime: o Primeiro Comando da Capital segundo a teoria da insurgência

• Autor(a) principal: Baptista, Alexandre de Araújo
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845100
• topic: Primeiro Comando da Capital; Teoria da Insurgência; Defesa Nacional; Ciência política

Os índices de segurança pública no Brasil estão, a cada ano, mostrando que o Estado brasileiro tem apresentado dificuldades em lidar com este tema, apesar dos investimentos neste setor. Dentro desse contexto, destaca-se o surgimento e a expansão de uma poderosa facção criminosa intitulada Primeiro Comando da Capital que está presente em todas as unidades da federação e no exterior. O propósito deste trabalho é verificar se a facção Primeiro Comando da Capital tem aderência ao modelo teórico de insurgência proposto por David Galula. O desenho de pesquisa escolhido foi a comparação da teoria com a realidade. A pesquisa se inicia apresentando os principais pontos da teoria de insurgência elaborado pelo coronel David Galula no tocante a identificação, classificação e requisitos de um movimento insurgente. Em seguida, o trabalho apresenta o resultado da pesquisa sobre o objeto de estudo definido que é a facção criminosa mencionada, abordando seu surgimento, expansão, ideologia, lideranças, área de atuação, fonte de recursos, recrutamento e principais ações. Por fim, é realizada a comparação do modelo teórico com a realidade apresentada e conclui-se que o Primeiro Comando da Capital não possui o propósito de assumir o governo do Estado brasileiro e por isso não pode ser considerado um movimento insurgente de acordo com o modelo teórico usado na pesquisa. Apesar desse fato, também conclui-se que a facção criminosa citada possui a maioria características de um movimento insurgente e que pode ser considerada uma ameaça ao Estado brasileiro em função de sua dinâmica e de, até mesmo, poder alterar sua causa, algo previsto no modelo teórico. Conclui-se, também, que a organização criminosa desenvolveu uma ideologia que servisse ao interesse do crime. Dentro do apresentado, o trabalho propõe eixos de pesquisas posteriores como, por exemplo, se os métodos de contrainsurgência propostos por Galula seriam eficazes no combate a facção e se há, em outros países, casos de facções criminosas que assumiram o poder governamental do Estado. Por fim, apresenta sugestões de aplicações do estudo à Marinha do Brasil no tocante ao adestramento, a proteção do pessoal quanto ao risco de recrutamento e a atenção nas áreas de jurisdição sob sua responsabilidade e atuação da facção.