Mobilização marítima: sua importância para a projeção de poder sobre terra, por meio de um Assalto Anfíbio

• Autor(a) principal: Paiva, Haroldo José Martins Bueno de
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/844454
• topic: Assalto anfíbio; Carências Logísticas; Conjungado anfíbio; Mobilização Marítima; Poder naval - Amazônia

Uma das tarefas básicas do Poder Naval da Marinha do Brasil (MB) é projetar poder sobre terra. Essa capacidade, quando realizada por meio de Operações Anfíbias (OpAnf) é algo que poucas marinhas no mundo possuem. O Assalto Anfíbio (AssAnf), por sua vez, é a mais complexa modalidade de OpAnf, sendo a única capaz de, a partir do mar, conquistar ou reconquistar uma área de interesse no litoral. No entanto, seu vulto muitas vezes exige ponderável número de meios navais para transportar a Força de Desembarque, algo que, na conjuntura atual, se constitui em um grande desafio para a Marinha. Nesse sentido, a capacidade do País em realizar uma Mobilização Marítima de navios de interesse da defesa, proporciona um aumento da expressão militar do Poder Nacional, que contribui diretamente para a estratégia da dissuasão e da projeção de poder, de acordo com a Estratégia Nacional de Defesa. Portanto, os objetivos deste trabalho são: verificar os principais óbices para a MB projetar poder sobre terra, por meio de um AssAnf e verificar em que condições de daria a mobilização marítima para mitigar os referidos óbices. Para tal, foram analisadas, inicialmente, as características da “oceanopolítica”, a Amazônia Azul® e o Poder Marítimo, fundamentais para o desenvolvimento e a soberania do Brasil, no entanto, foi identificada a falta de uma mentalidade marítima por parte da sociedade brasileira, caracterizada como “cegueira marítima”. Posteriormente, investigou-se a capacidade atual do Poder Naval em projetar poder sobre terra, considerando o Conjugado Anfíbio como a base precípua da estratégia de projeção de poder e a mobilização como uma das bases da estratégia da dissuasão. Após isso, realizou-se uma análise no Sistema Nacional de Mobilização, verificando seu alinhamento com o atual ordenamento jurídico e com o arcabouço doutrinário do Ministério da Defesa e da MB. Mais adiante realizou-se uma investigação sobre a mobilização marítima do Reino Unido por ocasião da Guerra das Malvinas, como exemplo histórico de referência. Então, foi analisada a Marinha Mercante Brasileira de forma a identificar suas possibilidades e limitações em termos de navios mercantes de interesse da defesa, passíveis de serem mobilizados, culminando com uma análise sobre a importância de se fortalecer a Marinha Mercante, como forma de fortalecer o Poder Naval. Assim, foram identificadas carências logísticas em termos de meios navais de transporte de tropa na Esquadra brasileira e a quase inexistência de navios mercantes nacionais passíveis de serem mobilizados a fim de saná-las. Por fim, ficou patente a importância de se fortalecer o comércio marítimo como indutor de crescimento da Marinha Mercante e do Poder Naval.