Autoridade marítima no Brasil: sua atuação na segurança da navegação e preservação do meio ambiente

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pereira, Fernanda Simões
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
Texto Completo: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/451096
Resumo: CIAGA: O presente traba lho apresenta um breve estudo sobre a autoridade marítima brasileira. Será abordada sua atuação na segurança da navegação e na proteção do meio ambiente marinho. Seu conteúdo é de suma importância para a comunidade marítima visto que descreve formas para a obtenção de uma navegação mais segura sem danos para o meio ambiente, de acordo com os parâmetros da lei. São apresentadas atuações de vários órgãos representantes da Autoridade Marítima, bem como suas atribuições de modo a garantir o cumprimento de leis estabelecidas no país para controlar o tráfego em águas sob jurisdição brasileira para embarcações nacionais ou de bandeira estrangeira. Além de decretos, leis e normas elaboradas no âmbito nacional, são tratados também nesse trabalho convenções internacio nais elaboradas pela Organização Marítima Mundial (IMO) que visam sempre uma “navegação mais segura e mares mais limpos”.
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spelling Pereira, Fernanda Simões2018-07-04T18:26:53Z2018-07-04T18:26:53Z2012http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/451096CIAGA: O presente traba lho apresenta um breve estudo sobre a autoridade marítima brasileira. Será abordada sua atuação na segurança da navegação e na proteção do meio ambiente marinho. Seu conteúdo é de suma importância para a comunidade marítima visto que descreve formas para a obtenção de uma navegação mais segura sem danos para o meio ambiente, de acordo com os parâmetros da lei. São apresentadas atuações de vários órgãos representantes da Autoridade Marítima, bem como suas atribuições de modo a garantir o cumprimento de leis estabelecidas no país para controlar o tráfego em águas sob jurisdição brasileira para embarcações nacionais ou de bandeira estrangeira. Além de decretos, leis e normas elaboradas no âmbito nacional, são tratados também nesse trabalho convenções internacio nais elaboradas pela Organização Marítima Mundial (IMO) que visam sempre uma “navegação mais segura e mares mais limpos”.This paper presents a brie f study on the Brazilian Maritime Authority . Will be approached the performance about the safety of navigation and protection of the marine environment. Its content is of paramount importance to the maritime community since it describes ways to achieve a s afer navigation without damaging the environment , according to the parameters of the law. Performances are presented by several organs of the Maritime Authority , as well as its responsibilities to ensure compliance with established laws in the country to control traffic in Brazilian jurisdictional waters to national vessels or foreign flag . In addition to decrees , laws and standards developed at national level, are also treated in this paper international conventions developed by International Maritime O rganization ( IMO) aimed always a "safer shipping and cleaner seas". .porCentro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA)Poluição de ÁguaSegurança da NavegaçãoMeio ambienteAutoridade marítima no Brasil: sua atuação na segurança da navegação e preservação do meio ambienteinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)instname:Marinha do Brasil (MB)instacron:MBTEXT000007fb.pdf.txt000007fb.pdf.txtExtracted texttext/plain63780https://www.repositorio.mar.mil.br/bitstream/ripcmb/451096/2/000007fb.pdf.txtf64f90d71a25c93c2fa75a3e638acc23MD52ORIGINAL000007fb.pdfapplication/pdf702226https://www.repositorio.mar.mil.br/bitstream/ripcmb/451096/1/000007fb.pdf94a0501bacc9be0dd437b737aa203c10MD51THUMBNAIL000007fb.pdf.jpg000007fb.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1218https://www.repositorio.mar.mil.br/bitstream/ripcmb/451096/3/000007fb.pdf.jpg464247adb8a841fcdf333f244c427c86MD53ripcmb/4510962022-09-23 18:00:05.699oai:www.repositorio.mar.mil.br:ripcmb/451096Repositório InstitucionalPUBhttps://www.repositorio.mar.mil.br/oai/requestdphdm.repositorio@marinha.mil.bropendoar:2022-09-23T21:00:05Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB) - Marinha do Brasil (MB)false
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