A geopolítica do petróleo e seus reflexos para MB: A participação da Marinha do Brasil na preservação do meio ambiente na Amazônia Azul no contexto do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Mello, Jorge Luís de Araujo
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
Texto Completo: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/000001/000001dd.pdf
http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/451227
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spelling Mello, Jorge Luís de Araujo2018-07-04T18:27:03Z2018-07-04T18:27:03Z2013http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/000001/000001dd.pdfhttp://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/451227EGN:Orientador : Claudio R. CorreaMonografia apresentada à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para conclusão do Curso de Política e Estratégia Marítimas.Inclui bibliografiaA Geopolítica do petróleo é um conjunto de princípios que norteiam o estudodas relações entre os Estados produtores e consumidores de petróleo na busca por uma melhor posição dentro da competição por este insumo que ainda é a principal fonte de energia mundial, estando incluídos aí aspectos políticos, econômicos, ambientais e de defesa.O Brasil vem, nas últimas décadas, se inserindo no contexto mundial como um grande produtor e um dos maiores consumidores de petróleo do mundo. Suas bacias petrolíferas, encontradas principalmente no mar. Estas bacias encontram-se inscritas no que foi denominado pelo Almirante-de-Esquadra Guimarães Carvalho, como sendo a Amazônia Azul, área rica em recursos naturais, mas ainda desconhecida por boa parte dos brasileiros. Porém, junto com as riquezas existentes vem a responsabilidade de bem cuidar do meio ambiente, patrimônio maior e sem o qual todas as riquezas poderão ser perdidas.O Brasil depende do mar para várias atividades ligadas ao desenvolvimento econômico do país, dentre as quais se pode destacar a navegação, o comércio exterior, a pesca, a exploração e a explotação de recursos minerais no solo e no subsolo marinho, além de atividades ligadas ao esporte e recreio. No caso do subsolo marinho, encontra-se o petróleo, sinônimo de grandes riquezas, mas também com um potencial poluidor enorme devido aos riscos inerentes à sua exploração, onde acidentes com derramamento não são raros. Caso estes acidentes aconteçam, os danos podem ser bastante grandes e muitas vezes irreversíveis. Isto leva à necessidade de serem padronizadas ações a fim de mitigar as consequências desses derramamentos. Nos casos de acidentes de grandes proporções, estes podem requerer o envolvimento governamental tanto para garantir uma adequada ação de resposta quanto para otimizar os recursos materiais e de pessoal na emergência deflagrada. Nestes casos, faz-se necessária a existência de um Plano Nacional de Contingência. O Plano Nacional de Contingência brasileiro para derramamento de óleo no mar ainda não foi aprovado, demonstrando descuido com as questões ambientais por parte do governo federal e, com isso, não podendo ser utilizado nos casos de grandes emergências que venham a ocorrer nas Águas Jurisdicionais Brasileiras.O descuido com as questões ambientais pode levar a questionamentos em foros internacionais, tais como a Organização das Nações Unidas e a International Maritime Organization, quanto a capacidade do Brasil em gerenciar seus recursos naturais, com isso gerando vulnerabilidades para o país no cenário geopolítico. Neste sentido a Marinha do Brasil, preocupada com as questões ligadas à preservação do meio ambiente na Amazônia Azul, no contexto da inserção do país na geopolítica mundial do petróleo, vem buscando participar ativamente da elaboração do Plano Nacional de Contingência brasileiro, de modo a minimizar essas possíveis vulnerabilidades.The oil geopolitics is a set of principles that studies the relationship between the oil producer States and oil consumer States in looking for a better position in the competition for this raw material that still being the main source of energy worldwide, including political, economic, environmental and defense issues.Brazil has, in recent decades, its entering on the global context as a major producer and a major consumer of oil in the world. Its oil basinsareprimarily found in the sea. These basinsare enrolled in what was called by Admiral Guimarães Carvalho, as the Amazônia Azul, an area rich in natural resources, but still unknown by most Brazilians. However, along with the existing wealth comes responsibility and caring for the environment, greater equity and without which all wealth will be lost.Brazil depends on the sea for various activities related to the country's economics development, among which we can highlight navigation, foreign trade, fishing, exploration and exploitation of mineral resources in the soil and subsoil, and activities related with sports and recreation. In the case of the seabed, the oil is synonymous with great wealth, but also with a huge potential for pollution due to the risks inherent in their operation, which spill accidents are not rare. If these accidents happen, the damage can be quite large and often irreversible. This leads to the need for standardized actions in order to mitigate the consequences of such spills. In cases of major accidents, they may require governmental involvement both to ensure an adequate response action to optimize the resources and personnel in emergency triggered. In these cases, it is necessary the existence of a National Contingency Plan. The Brazilian National Contingency Plan for oil spill at sea has not been approved yet, showingdisregard forenvironmental issuesby thefederal government and, therefore, can not be used in cases of major emergencies that may occur in the Brazilian Jurisdictional Waters.The neglect of environmental issues can lead the country to challenges in international forums such as the United Nations and the International Maritime Organization, about Brazil's ability to manage its natural resources, thereby creating vulnerabilities for the country on the geopolitical scene. In this sense the Brazilian Navy, concerned with issues related to environmental conservation on Amazonia Azul, in the context of integration with the global oil geopolitics, has been seeking to actively participate in the development of the Brazilian National Contingency Plan, in order to minimize these potential vulnerabilities.porEscola de Guerra Naval (EGN)Brasil - fronteirasGeopolítica – BrasilAmazônia Azul-Aspectos econômicosGeopolítica Brasil Aspectos econômicosPetróleoAspectos EconômicosA geopolítica do petróleo e seus reflexos para MB: A participação da Marinha do Brasil na preservação do meio ambiente na Amazônia Azul no contexto do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacionalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)instname:Marinha do Brasil (MB)instacron:MBTEXT000001dd.pdf.txt000001dd.pdf.txtExtracted texttext/plain221321https://www.repositorio.mar.mil.br/bitstream/ripcmb/451227/3/000001dd.pdf.txta89860466f5565e55bd76bf2033d4615MD53ORIGINAL000001dd.pdfapplication/pdf1271977https://www.repositorio.mar.mil.br/bitstream/ripcmb/451227/1/000001dd.pdfcfbaaf596246bd8f0fed00706504281bMD51THUMBNAIL000001dd.pdf.jpg000001dd.pdf.jpgIM Thumbnailimage/jpeg1991https://www.repositorio.mar.mil.br/bitstream/ripcmb/451227/2/000001dd.pdf.jpg208d4b4597c3e6a4fd44e9b51a3ea07fMD52ripcmb/4512272022-09-23 17:52:19.879oai:www.repositorio.mar.mil.br:ripcmb/451227Repositório InstitucionalPUBhttps://www.repositorio.mar.mil.br/oai/requestdphdm.repositorio@marinha.mil.bropendoar:2022-09-23T20:52:19Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB) - Marinha do Brasil (MB)false
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