Necessidade de estabelecimento de doutrina para atuação em catástrofes. Perspectivas para a Marinha do Brasil

• Autor(a) principal: Cunha, Luiz Carlos Brito
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/000005/000005b8.pdf; http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/451346
• topic: Meio ambiente - dicionários; Recursos naturais e energia; Catástrofes naturais - Forças armadas; Desastres; Estratégia Militar; Defesa civil

No Brasil há uma tendência de aumento do número de desastres naturais, com destaque para a região Nordeste e para os estados do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Segundo dados oficiais da defesa civil,há uma frequência de desastres naturais cíclicos, especialmente as inundações em todo o País, seca na região Nordeste e um aumento dos desastres humanos, devido ao crescimento urbano desordenado etc. Esses desastres têm requerido grande participação das Forças Armadas (FA), com emprego de efetivos consideráveis e de material de emprego militar de grande monta, em cooperação com as ações de defesa civil, como na Região Serrana do Rio de Janeiro em 2011.Quando as FA são acionadas para cooperar, nem sempre este apoio é plenamente eficaz, seja por falta de material adequado, seja pela ausência de pessoal qualificado e, ainda, utiliza recursos financeiros próprios das forças, recursos estes que, invariavelmente, não são ressarcidos. Ademais, a falta de uma doutrina moderna e atualizada expedida pelo Ministério da Defesa (MD), que vise à orientação para a qualificação do pessoal; a designação de unidades que possam ser mais bem preparadas para esta tarefa, em pontos selecionados do território nacional; e a dotação com material de emprego dual e específico, faz com que as FA não tenham uma sistemática de emprego de corrente e, ainda,desgastem o material militar de seu acervo sem a possibilidade de reposição. Neste contexto, a monografia está estruturada em cinco capítulos, onde o primeiro descreve a legislação brasileira e normas pertinentes para casos de desastres, além de enfatizar estatisticamente os desastres com o emprego das FA e a natureza desses desastres. Descreve, ainda,a atual sistemática do MD para o emprego das FA e a atual sistemática da MB. Em continuidade, é analisada a atual sistemática de emprego das FA, concluindo parcialmente sobre as oportunidades de melhoria e alinhamento com a legislação em vigor. No terceiro capítulo é apresentada a estrutura, a forma de emprego e a origem dos orçamentos para a atuação da Espanha, da Venezuela e da Argentina, enfatizando o emprego de suas Marinhas, destacando pontos relevantes levadas a efeito pelas instituições elencadas. No capítulo seguinte, o quarto, é comparada a atual sistemática do MD para o emprego das FA em desastres, à luz da legislação e normas vigentes, com os países estudados e, ainda, identifica pontos para a melhoria do emprego das FA. Este capítulo terminará com a análise do “modus operandi” do emprego nos três países, levantando os pontos positivos e negativos e considerando aquilo que se coaduna com ocorrências no Brasil. Ao finalizar este trabalho, o autor apresenta as conclusões,propondo linhas mestras visualizadas para a elaboração de uma doutrina para as FA em apoio à defesa civil e aponta a perspectiva de futuro para a MB, particularmente no tocante a necessidade de recursos específicos e a oportunidade para aquisição de meios adequados.