A Amazônia Legal e a preservação dos interesses brasileiros : análise das ações das Forças Armadas em terras indígenas no Estado do Mato Grosso
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Data de Publicação: | 2022 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB) |
Texto Completo: | https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846439 |
Resumo: | Os crimes ambientais, principalmente queimadas e contrabando de madeira, nas Terras Indígenas, nas Unidades Federais de Conservação Ambiental e nas demais áreas de Propriedade ou sob Posse da União, é uma prática que vem preocupando há anos na Amazônia Legal. De modo particular, o Estado do Mato Grosso é responsável pelo desmatamento ilegal de terras indígenas para fins agrícolas, gerando conflitos na luta pela terra e território em áreas de agronegócio. Recentemente, o Governo Federal permitiu o emprego das Forças Armadas em terras indígenas para realizar ações preventivas e repressivas contra esses delitos ambientais, em especial o desmatamento ilegal. A presente pesquisa tem como objetivo geral verificar as ações das Forças Armadas em terras indígenas no Estado do Mato Grosso no período de 28 de junho a 31 de outubro de 2021. O trabalho foi desenvolvido por meio de uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. Concluiuse que a ação das Forças Armadas foi determinante para redução do desmatamento nas Terras indígenas do Estado do Mato Grosso no período de atuação dos militares na Operação Samaúma. No entanto, para que os resultados sejam efetivos, é necessária a adoção de medidas de combate aos crimes ambientais com ações permanentes e em longo prazo em Terras Indígenas da Amazônia. |
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Almeida, Paulo Roberto Araújo deBatista , Renato da Fonseca Lacerda2023-11-27T17:46:38Z2023-11-27T17:46:38Z2022https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846439Os crimes ambientais, principalmente queimadas e contrabando de madeira, nas Terras Indígenas, nas Unidades Federais de Conservação Ambiental e nas demais áreas de Propriedade ou sob Posse da União, é uma prática que vem preocupando há anos na Amazônia Legal. De modo particular, o Estado do Mato Grosso é responsável pelo desmatamento ilegal de terras indígenas para fins agrícolas, gerando conflitos na luta pela terra e território em áreas de agronegócio. Recentemente, o Governo Federal permitiu o emprego das Forças Armadas em terras indígenas para realizar ações preventivas e repressivas contra esses delitos ambientais, em especial o desmatamento ilegal. A presente pesquisa tem como objetivo geral verificar as ações das Forças Armadas em terras indígenas no Estado do Mato Grosso no período de 28 de junho a 31 de outubro de 2021. O trabalho foi desenvolvido por meio de uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa. Concluiuse que a ação das Forças Armadas foi determinante para redução do desmatamento nas Terras indígenas do Estado do Mato Grosso no período de atuação dos militares na Operação Samaúma. No entanto, para que os resultados sejam efetivos, é necessária a adoção de medidas de combate aos crimes ambientais com ações permanentes e em longo prazo em Terras Indígenas da Amazônia.Trabalho apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusãodo Curso Superior (C-SUP 2022)Escola de Guerra Naval (EGN)Defesa NacionalAmazõniadesmatamentoterras indíginas - Mato GrossoA Amazônia Legal e a preservação dos interesses brasileiros : análise das ações das Forças Armadas em terras indígenas no Estado do Mato Grossoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)instname:Marinha do Brasil (MB)instacron:MBORIGINALCSUP_ALMEIDA__PAULO ROBERTO.pdfCSUP_ALMEIDA__PAULO ROBERTO.pdfapplication/pdf854808https://www.repositorio.mar.mil.br/bitstream/ripcmb/846439/1/CSUP_ALMEIDA__PAULO%20ROBERTO.pdfce9b95737d0e7519608bfde1408bca5bMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; 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