Os Recursos Hídricos na Geopolítica dos Estados: O Tratado de Itaipu e seu contencioso sob a luz da hidro-hegemonia

• Autor(a) principal: Junior, Carlos Alberto da Costa
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/844953
• topic: Hidro-hegemonia; Itaipu; Bacia do Prata; Defesa Nacional; Geopolítica

A água é um tema empolgante e que tem avançado ao longo do tempo, tanto no âmbito interno dos países como em relação às águas compartilhadas entre países. As águas compartilhadas, denominadas mais usualmente como águas transfronteiriças, são de interesse estratégico, uma vez que as populações e a produção necessitam de água para manter a própria vida, produzir alimentos e bens de consumo. A discussão pública é que a água será no futuro um bem em escassez e tema central de conflitos armados. Esse cenário é alarmante, principalmente para algumas regiões do planeta onde a água já é escassa ou de qualidade comprometida. A despeito de a quantidade existente ser suficiente para as atuais necessidades, em regra nos locais de maior necessidade há pouca disponibilidade e maior disponibilidade onde não há necessidade. O problema de alocação pode conduzir a dois cenários bem distintos: a cooperação ou o conflito. Como o Brasil é detentor de uma parcela considerável da água doce do planeta, pesa sobre a cabeça de alguns segmentos da sociedade que estaremos na mira desses conflitos. A água deve ser sinônimo de paz e harmonia e não motivo para conflitos. Na Bacia do Prata, Brasil e Paraguai discutem as suas fronteiras desde antes da Guerra do Paraguai. Como forma de mitigar tais divergências, foi assinado, em 1973, o Tratado de Itaipu e, consequentemente, a construção da hidrelétrica de Itaipu. O presente estudo analisa o Tratado de Itaipu, bem como o processo de negociação realizado em 2008 e 2009 empregando, para tanto, a teoria da hidro-hegemonia, originalmente desenvolvida por Mark Zeitoun e Jeroen Warner como uma forma de caracterizar os atores estatais, Brasil e Paraguai, que compartilham os recursos transfronteiriços. Com isso, temos o Brasil como um líder hidro-hegemônico no processo de partilha dos recursos hídricos do rio Paraná.