Atendimento educacional especializado a crianças pequenas com deficiência: o caso de Mato Grosso do Sul

• Autor(a) principal: Kassar, Monica de Carvalho Magalhães
• Data de Publicação: 2016
• Outros Autores: Marcelo, Rondon Messias
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Comunicações
• Texto Completo: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/comunicacoes/article/view/2953
• topic: Educação; Educação especial; Aluno com deficiência; Política educacional; Indicadores educacionais

Historicamente, a Educação Infantil e a Educação Especial têm sido marcadas pela presença das instituições privado-assistenciais, nem sempre com características educacionais. A aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação em 1996 (LDB/96) configurou a Educação Infantil como a primeira etapa da Educação Básica brasileira e a Educação Especial como modalidade da Educação Escolar. Desde então, a escola é entendida como o lugar – por excelência – de toda e qualquer criança. Apesar da crescente cobertura do atendimento da educação infantil e da educação especial, decorrente de políticas implantadas desde o final dos anos 1990, trabalhos acadêmicos denunciam a quase inexistência de crianças com deficiência dentre a população matriculada na educação infantil. Sendo assim, o objetivo deste artigo é analisar a presença de crianças “da Educação Especial” na Educação Infantil, considerando o alcance do atendimento educacional especializado e a presença de instituições do setor público e do setor privado-assistencial na educação para essa faixa etária. Para este estudo, foram utilizados dados no INEP relativos a matrículas, tipos de escola e deficiência. O campo empírico foi o estado de Mato Grosso do Sul. As análises são fundamentadas na perspectiva materialista histórica, que concebe as políticas públicas como parte da organização do Estado para o gerenciamento de tensões sociais.