O NEOINSTITUCIONALISMO E OS CONSÓRCIOS FEDERATIVOS NO BRASIL

• Autor(a) principal: Soares do Nascimento, Olavo
• Data de Publicação: 2018
• Outros Autores: Nunes, André, de Avila, Mário Lúcio
• Idioma: por
• Título da fonte: Caderno Profissional de Administração da Universidade Metodista de Piracicaba
• Texto Completo: https://www.cadtecmpa.com.br/ojs/index.php/httpwwwcadtecmpacombrojsindexphp/article/view/210
• topic: administração pública; gestão de cidades; Neoinstitucionalismo. Consórcios. Federação. Municípios. Autonomia.

O sistema federativo brasileiro é marcado pela excessiva fragmentação, pela presença de diversos atores e por dificuldades de cooperação entre eles. Essa situação acentuou-se no país após a Constituição de 1988, que deu aos municípios autonomia política, financeira e administrativa. Os consórcios públicos aparecem como tentativa de resolução de parte desses problemas, ao proporcionar a união de esforços para o combate a dificuldades mútuas. O objetivo deste artigo é verificar a aderência das teorias neoinstitucionalistas aos modelos de consórcios implantados no Brasil. Para tanto, realiza-se uma análise de experiências de sucesso de consórcios que se tornaram uma externalidade positiva nas regiões em foram implantados. Os conceitos de utente parasita e o debate sobre os efeitos das externalidades no contexto público são também abordados, como referência teórica.