INTERPRETAÇÃO DO DIREITO EM KELSEN: INDETERMINAÇÕES NA APLICAÇÃO DO DIREITO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Liziero, Leonam; Universidade Federal da Paraíba
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: de Paula, Leonardo Costa; Faculdade CNEC Ilha do Governador
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Temiminos Revista Científica
Texto Completo: http://www.cnecrj.com.br/ojs/index.php/temiminos/article/view/538
Resumo: O presente estudo pretende realizar uma revisão bibliográfica acerca da interpretação do direito a partir de Hans Kelsen quanto ao que se pode tratar da interpretação autêntica e não autêntica. A ideia, portanto, é explicar e demonstrar a importância da própria determinação na aplicação do Direito, um dos critérios indispensáveis para enfrentar o que se estabeleceu como espírito do povo. O ato de aplicar a conformação jurídica será, sempre, um ato político e, até este ponto, nos ruídos possíveis da aplicação do Direito da forma como posta pela norma poderá ser reflexo de ingerências externas ao Direito. Dito isto, a questão que se pretende responder neste estudo é se ainda é atual tratar da interpretação autêntica e não autêntica na aplicação do Direito, questão esta que é respondida na conclusão.
id NEICE-1_50855abc786987996a56d7e83ba7e20f
oai_identifier_str oai:ojs.www.cnecrj.com.br:article/538
network_acronym_str NEICE-1
network_name_str Temiminos Revista Científica
spelling INTERPRETAÇÃO DO DIREITO EM KELSEN: INDETERMINAÇÕES NA APLICAÇÃO DO DIREITODireitointerpretação autêntica; aplicação do direito; teoria da interpretação das normas jurídicasO presente estudo pretende realizar uma revisão bibliográfica acerca da interpretação do direito a partir de Hans Kelsen quanto ao que se pode tratar da interpretação autêntica e não autêntica. A ideia, portanto, é explicar e demonstrar a importância da própria determinação na aplicação do Direito, um dos critérios indispensáveis para enfrentar o que se estabeleceu como espírito do povo. O ato de aplicar a conformação jurídica será, sempre, um ato político e, até este ponto, nos ruídos possíveis da aplicação do Direito da forma como posta pela norma poderá ser reflexo de ingerências externas ao Direito. Dito isto, a questão que se pretende responder neste estudo é se ainda é atual tratar da interpretação autêntica e não autêntica na aplicação do Direito, questão esta que é respondida na conclusão.Faculdade CNEC Ilha do Governador2018-12-21info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttp://www.cnecrj.com.br/ojs/index.php/temiminos/article/view/538Temiminós Revista Científica; v. 8, n. 1 (2018); 1-12reponame:Temiminos Revista Científicainstname:NEICEinstacron:NEICEporhttp://www.cnecrj.com.br/ojs/index.php/temiminos/article/view/538/pdfAutores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultâneo licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).info:eu-repo/semantics/openAccessLiziero, Leonam; Universidade Federal da Paraíbade Paula, Leonardo Costa; Faculdade CNEC Ilha do Governador2019-02-23T12:34:16Zhttp://www.cnecrj.com.br/ojs/index.php/temiminos/oai2317-7764opendoar:null2019-02-23 19:03:43.477Temiminos Revista Científica - NEICEtrue
dc.title.none.fl_str_mv INTERPRETAÇÃO DO DIREITO EM KELSEN: INDETERMINAÇÕES NA APLICAÇÃO DO DIREITO
title INTERPRETAÇÃO DO DIREITO EM KELSEN: INDETERMINAÇÕES NA APLICAÇÃO DO DIREITO
spellingShingle INTERPRETAÇÃO DO DIREITO EM KELSEN: INDETERMINAÇÕES NA APLICAÇÃO DO DIREITO
Liziero, Leonam; Universidade Federal da Paraíba
Direito
interpretação autêntica; aplicação do direito; teoria da interpretação das normas jurídicas
title_short INTERPRETAÇÃO DO DIREITO EM KELSEN: INDETERMINAÇÕES NA APLICAÇÃO DO DIREITO
title_full INTERPRETAÇÃO DO DIREITO EM KELSEN: INDETERMINAÇÕES NA APLICAÇÃO DO DIREITO
title_fullStr INTERPRETAÇÃO DO DIREITO EM KELSEN: INDETERMINAÇÕES NA APLICAÇÃO DO DIREITO
title_full_unstemmed INTERPRETAÇÃO DO DIREITO EM KELSEN: INDETERMINAÇÕES NA APLICAÇÃO DO DIREITO
title_sort INTERPRETAÇÃO DO DIREITO EM KELSEN: INDETERMINAÇÕES NA APLICAÇÃO DO DIREITO
author Liziero, Leonam; Universidade Federal da Paraíba
author_facet Liziero, Leonam; Universidade Federal da Paraíba
de Paula, Leonardo Costa; Faculdade CNEC Ilha do Governador
author_role author
author2 de Paula, Leonardo Costa; Faculdade CNEC Ilha do Governador
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Liziero, Leonam; Universidade Federal da Paraíba
de Paula, Leonardo Costa; Faculdade CNEC Ilha do Governador
dc.subject.por.fl_str_mv Direito
interpretação autêntica; aplicação do direito; teoria da interpretação das normas jurídicas
topic Direito
interpretação autêntica; aplicação do direito; teoria da interpretação das normas jurídicas
dc.description.none.fl_txt_mv O presente estudo pretende realizar uma revisão bibliográfica acerca da interpretação do direito a partir de Hans Kelsen quanto ao que se pode tratar da interpretação autêntica e não autêntica. A ideia, portanto, é explicar e demonstrar a importância da própria determinação na aplicação do Direito, um dos critérios indispensáveis para enfrentar o que se estabeleceu como espírito do povo. O ato de aplicar a conformação jurídica será, sempre, um ato político e, até este ponto, nos ruídos possíveis da aplicação do Direito da forma como posta pela norma poderá ser reflexo de ingerências externas ao Direito. Dito isto, a questão que se pretende responder neste estudo é se ainda é atual tratar da interpretação autêntica e não autêntica na aplicação do Direito, questão esta que é respondida na conclusão.
description O presente estudo pretende realizar uma revisão bibliográfica acerca da interpretação do direito a partir de Hans Kelsen quanto ao que se pode tratar da interpretação autêntica e não autêntica. A ideia, portanto, é explicar e demonstrar a importância da própria determinação na aplicação do Direito, um dos critérios indispensáveis para enfrentar o que se estabeleceu como espírito do povo. O ato de aplicar a conformação jurídica será, sempre, um ato político e, até este ponto, nos ruídos possíveis da aplicação do Direito da forma como posta pela norma poderá ser reflexo de ingerências externas ao Direito. Dito isto, a questão que se pretende responder neste estudo é se ainda é atual tratar da interpretação autêntica e não autêntica na aplicação do Direito, questão esta que é respondida na conclusão.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-12-21
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.cnecrj.com.br/ojs/index.php/temiminos/article/view/538
url http://www.cnecrj.com.br/ojs/index.php/temiminos/article/view/538
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://www.cnecrj.com.br/ojs/index.php/temiminos/article/view/538/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultâneo licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultâneo licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Faculdade CNEC Ilha do Governador
publisher.none.fl_str_mv Faculdade CNEC Ilha do Governador
dc.source.none.fl_str_mv Temiminós Revista Científica; v. 8, n. 1 (2018); 1-12
reponame:Temiminos Revista Científica
instname:NEICE
instacron:NEICE
reponame_str Temiminos Revista Científica
collection Temiminos Revista Científica
instname_str NEICE
instacron_str NEICE
institution NEICE
repository.name.fl_str_mv Temiminos Revista Científica - NEICE
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1669935416861523968

Registros relacionados